Porto Alegre

Veja as metas de Marchezan para cultura, ação social e habitação

Prefeito estabeleceu sete objetivos para área no Programa de Metas

21/04/2017 - 06h02min | Atualizada em 21/04/2017 - 06h02min

Confira sete objetivos estabelecidos pelo prefeito Nelson Marchezan no Programa de Metas (Prometa) nas áreas de cultura, ação social e habitação. Considerando todas as áreas, são 58 metas para os quatro anos de gestão.

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- CULTURA
Especialista consultado: Fábio Cunha, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do RS

META 28: Oportunizar acesso à cultura para 100% dos habitantes de todas as regiões de alta e média vulnerabilidade social (19 bairros com IVS médio e alto: Agronomia, Arquipélago, Belém Novo, Belém Velho, Bom Jesus, Cascata, Chapéu do Sol, Cel. Aparício Borges, Farrapos, Lageado, Lami, Lomba do Pinheiro, Mário Quintana, Restinga, Santa Tereza, São José, Sarandi, Serraria e Vila João Pessoa).
DIFÍCIL:"Recentemente, a Secretaria da Cultura fez convites para apresentações voluntárias. Mas, se quer contar com profissionais, tem de pagar cachê. Descentralizar a cultura é importante, mas, para concretizar essa meta, é preciso diálogo e disponibilidade financeira."

META 29: Garantir que 15% da capacidade média de público dos espetáculos nos espaços municipais seja disponibilizada gratuitamente para pessoas de baixa renda
DIFÍCIL: A medida encontra oposição entre a classe artística, que teme arcar com os custos da gratuidade. Para Fábio Cunha, "a lei já determina 40% do espaço para meia-entrada. Com mais 15%, pode inviabilizar a realização de espetáculos independentes se não houver subsídio para custear isso".

- AÇÃO SOCIAL
Especialista consultada: professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFRGS Luciana Lima

Meta 30: Oportunizar alternativas de emancipação a 100% da população em situação de rua no município de Porto Alegre
POUCO CLARA

Meta 31: Aumentar em 50% a quantidade de pessoas capacitadas para inserção no mercado de trabalho e geração de renda (alcançando média anual de 2.260 entre 2017 e 2020)
2014-2016: 1.506 ao ano em média
POUCO CLARA

Meta 34: Promover a inclusão social por meio de 2,8 milhões de atendimentos nos equipamentos e eventos esportivos, recreativos e de lazer (entre 2017 e 2020)
2015-2016: 1,2 milhão
POUCO CLARA

Para a professora da UFRGS Luciana Lima, a lista das metas não permite avaliar se são factíveis, já que isso dependeria muito do tipo de ação proposta: "em relação à meta 30, percebe-se que falta esclarecer o que se entende por 'oportunizar alternativas de emancipação'. Quais são essas alternativas? O que significa essa 'emancipação' no cotidiano desses indivíduos?", exemplifica. "Para fins de monitoramento social e para gerar legitimidade à ação, devemos definir indicadores de resultados, ou seja, qual o benefício para o público-alvo."

- HABITAÇÃO
Especialista consultado: professor da UFRGS e doutor em Planejamento Urbano Eber Marzulo

META 32: Reduzir o déficit habitacional entregando 4.000 unidades habitacionais (em quatro anos)
Média de quatro anos entre 2005-2015: 3.113
VIÁVEL: "Viável, como mostra a média dos últimos 10 anos. Todavia, talvez não seja a melhor solução em termos de custos imediatos e a médio prazo por, em geral, implicar em remoção das famílias dos assentamentos onde vivem. São alternativas quando políticas de regularização fundiária associadas a urbanização não forem possíveis por problemas ambientais."

META 33: Realizar a regularização fundiária de 2.000 moradias
2015: 682
2016: 262
VIÁVEL: "É a melhor alternativa, em geral, mas tem de estar associada imediatamente à urbanização. O problema são os tempos jurídicos. Para acelerar, o mais razoável é gravar as áreas como Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), conforme previsto no Estatuto da Cidade e, assim, restringir os interesses do mercado de terras. A urbanização independe da regularização e deve ser realizada concomitante ao gravamento como AEIS e abertura do processo de regularização. Deveria ter meta mais ambiciosa, em virtude da quantidade de pessoas vivendo em assentamentos sem regularização fundiária e urbanização."


 
 
 
 
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