Três anos após a Copa de 2014, a Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei do Executivo que autoriza o município a contrair empréstimos de R$ 120 milhões para concluir obras que deveriam ter ficado prontas para o Mundial. Na votação desta segunda-feira, a proposta de Nelson Marchezan recebeu o aval de 28 vereadores, incluindo independentes e oposicionistas. Apenas os três parlamentares do PSOL foram contrários.
De acordo com a prefeitura, o dinheiro será usado para terminar os corredores de ônibus da Terceira Perimetral e das avenidas Tronco, Padre Cacique, João Pessoa, Bento Gonçalves e Protásio Alves. Além disso, deverão ser concluídos o prolongamento da Severo Dullius e o Complexo da Rodoviária. Atualmente, as obras estão paralisadas por falta de verbas.
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O projeto de lei autoriza o município a efetuar operação de crédito junto a instituições bancárias mantidas pelos governos estadual e federal. O Executivo sugere, como garantia ao financiamento, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Também foram aprovadas duas emendas: uma prevê que só poderá ser contratado empréstimo com prazo de carência para pagamento de no mínimo dois anos a partir da data de assinatura do contrato e outra que o Executivo enviará, em até 90 dias após a contratação do crédito, cronograma de desembolso dos recursos e, a cada três meses, demonstrativo dos recursos efetivamente desembolsados.
O valor permitirá à prefeitura disponibilizar os R$ 75 milhões necessários para a conclusão de obras e ainda quitar a dívida de R$ 45 milhões dos trabalhos em andamento ou paralisadas por falta de pagamento.
