A prefeitura de Porto Alegre acabará com o programa que concede bolsas de estudos em instituições privadas de Ensino Superior. Criado em 2010 pelo Executivo da Capital, o Unipoa levou pessoas de baixa renda a faculdades e centros universitários – no total, foram concedidas 10.258 bolsas (hoje são 1.022 vigentes).
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o programa representa cerca de R$ 10 milhões por ano que a prefeitura deixa de arrecadar. Isso ocorre porque o Unipoa possibilita que as instituições de Ensino Superior privado do município ofereçam bolsas em número equivalente a 4% das matrículas efetuadas no semestre letivo anterior. E, como contrapartida, têm reduzido o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), passando de 5% para 2%.
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Como justificativa para suspender novas bolsas do programa, a gestão de Nelson Marchezan argumenta que a competência constitucional das cidades é com a Educação Infantil e o Ensino Fundamental – e não com cursos de graduação. Além disso, a Smed afirma que o benefício fiscal às universidades impacta nas finanças.
Mesmo com o fim do programa, a secretaria garante que os atuais bolsistas – que estão dentro dos requisitos do programa – poderão continuar com os estudos, sem ônus. Diz, também, que as instituições devem garantir a matrícula para o segundo semestre, pois o benefício fiscal está em vigor até o final de 2017 e deverá ser renovado até a formatura de todos os contemplados.
Os bolsistas têm usado as redes sociais para criticar a suspensão do programa. A universitária Daiana Camilo, 22 anos, conta que está no sexto semestre e que essa é a primeira vez que tem o benefício ameaçado.
– Recebi um e-mail da Uniritter dizendo que a matrícula teria que ser paga pelos próprios bolsistas por problemas com o convênio – detalha.
A estudante ainda frisa que buscou mais informações com a instituição, mas que não obteve sucesso. Em nota, a UniRitter disse que vai garantir a matrícula dos alunos para o segundo semestre.
A estudante da Fadergs Pâmela Carolina dos Santos May, 23 anos, não esconde a preocupação com o segundo semestre letivo. Presidente do DCE da instituição, Pâmela é uma das alunas que está liderando a criação de uma comissão para tratar do assunto.
– Queremos uma agenda com a prefeitura e com as seis universidades que integram o Unipoa. O programa é como se fosse o Prouni de Porto Alegre, possibilitando a muitos jovens cursar uma graduação – afirma, acrescentando que será encaminhado um processo coletivo pela Defensoria Pública para garantir a matrícula.
Instituições privadas conveniadas
- Fadergs
- Ftec
- Ibgen
- Uniritter
- Unifin
- Faculdade Faccentro
Perfil dos alunos
Os requisitos para concorrer às vagas eram:
- ser brasileiro, residente em Porto Alegre, com renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos para bolsas parciais e até 1,5 salário mínimo para bolsas integrais
- ter concluído Ensino Médio e não possuir diploma de curso superior
Confira, na íntegra, a nota da UniRitter
"Sensibilizada com a situação dos estudantes matriculados em seus cursos por meio da bolsa de estudos do Programa UniPoa, oferecida pelo Município de Porto Alegre, a UniRitter informa que abriu um procedimento especial para a rematrícula desses estudantes para o período 2017-2. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar seus alunos na continuidade dos estudos e será garantida para a 1ª mensalidade. Para saber como ter acesso a esse benefício e renovar sua matrícula, os estudantes poderão procurar a instituição via e-mail nra@uniritter.edu.br. Confiante na manifestação positiva do município em renovar os convênios, a UniRitter informa ainda que vem adotando as providências necessárias para a manutenção do programa."
