Administradores de universidades particulares e entidades que representam instituições de ensino do Rio Grande do Sul criticam a decisão do Ministério da Educação (MEC) de utilizar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de microrregiões brasileiras como um dos critérios para distribuir vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2016. Conforme publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial, serão priorizadas regiões com menores IDH para entregar o benefício.
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Na opinião do presidente do Sindicato das instituições do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS), Bruno Eizerik, a mudança, que envolve cruzamento de informações, torna menos transparente os critérios para conceder financiamento.
- Neste ano, o MEC já fez uma confusão grande na distribuição de vagas, em um processo que tirou a credibilidade do Fies. Eu receio que agora iremos ver algo ainda pior - afirma Eizerik, em referência aos problemas no site do Fies para cadastrar renovações e novas vagas.
O dirigente afirma que em 2015 os financiamentos já foram entregues prioritariamente para as regiões Norte e Nordeste - onde há localizações, em geral, com IDH mais baixo do que as regiões Sul e Sudeste -, o que tornaria redundante a norma do governo.
O pró-reitor administrativo da Univates, Oto Moerschbaecher, membro do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), avalia que o uso do IDH tem menos o papel de trazer justiça social e mais de restringir as vagas. Isso porque, segundo ele, o critério irá reduzir as chances de pessoas de renda mais baixa de cidades com IDH elevado em obter o crédito estudantil.
- Sabemos que que o MEC está com problemas de orçamento, então parece que usará o IDH para restringir as vagas. Pessoas com renda baixa há em todas as cidades, independente do IDH. Em tese, os critérios anteriores do MEC já miravam essa população - afirma Moerschbaecher, que prevê maior concentração de vagas em universidades menores de cidades com menos infraestrutura.
A reportagem solicitou ao MEC contraponto às críticas, mas a pasta não havia respondido até as 16h. A portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial mantém boa parte dos critérios que passaram a ser usados no segundo semestre deste ano, como a preferência para cursos com conceito 4 e 5 nas avaliações do MEC e para cursos nas áreas de Engenharia, Pedagogia e Saúde.
O critério regional, porém, foi alterado. Em vez de privilegiar apenas cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o MEC vai utilizar alguns indicadores para escolher as microrregiões do Brasil que receberão mais vagas.
