A Polícia Civil instaurou um inquérito, nesta segunda-feira, para investigar a morte de um jovem com deficiência mental dentro de um asilo em Cachoeira do Sul, na região central. Tiago Brasil de Souza, 20 anos, teria sido esganado pelo colega, que também tem transtorno mental, Zaqueu Diniz Vieira, 40 anos.
A internação ilegal de pessoas com transtornos mentais junto com idosos já é investigada pelo Ministério Público local há três anos.
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De acordo com o delegado Celso dos Santos Tavares, titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Cachoeira do Sul, a morte do paciente aconteceu por volta das 22h50min da última sexta-feira, no Lar de Maria. No quarto onde aconteceu a morte, haveria mais um paciente, mas que não teria visto o crime.
- Vamos começar a ouvir as testemunhas. Ainda é cedo para afirmar qualquer coisa, mas, pelo horário e pelo fato de, em principio, ninguém ter visto nada, é difícil pensar que houve negligência - afirmou o delegado.
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Vieira foi detido pela Brigada Militar e levado à Delegacia de Pronto-Atendimento (DPPA), onde foi lavrada a prisão em flagrante. O suspeito foi conduzido ao Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, onde permanecia em cela comum na manhã desta segunda-feira.
A expectativa é que ele seja transferido para o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), de Porto Alegre, onde ele já cumpriu pena por oito anos até 2011. O motivo da detenção não consta nos arquivos do IPF.
Situação é investigada há três anos pelo MP
De acordo com o MP de Cachoeira do Sul, o Lar de Maria, em abril, abrigava 32 pacientes, sendo 27 deles com transtorno mental e apenas cinco idosos. Como a casa é uma Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), por lei, é impedida de internar pessoas com deficiência mental.
A situação do Lar de Maria está longe de ser rara no município. Tanto é que, há cerca de três anos, o MP investiga, pelo menos, 19 estabelecimentos mantidos em Cachoeira do Sul que misturam idosos e pacientes com transtornos psíquicos. Além disso, a investigação apontou maus-tratos, superlotação e privação da liberdade.
Segundo apurou ZH em janeiro deste ano, o MP levantou que 611 pessoas estavam abrigadas nas ILPIs, sendo 297 idosos e 314 com transtornos mentais que não poderiam estar asilados - 51,4% do total. Entre as pessoas com deficiência, 41,3% deles eram de fora de Cachoeira do Sul.
Promotora responsável pelo caso, Marcela Romara reforça que há um grupo de trabalho, composto pelo MP, secretarias municipais e estaduais do Trabalho e da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Ministério da Saúde, formado para reverter este quadro.
No momento, no entanto, a promotora diz que não é possível divulgar as medidas tomadas e a situação atual das casas "para não prejudicar a efetivação destas ações".
Entre as medidas que foram encaminhadas ainda no passado, estavam a assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre MP e prefeitura, proibindo a abertura de novas casas para pacientes mentais e o ingresso de novos doentes com menos de 60 anos nas atuais clínicas.
