A defesa do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato contratou em Porto Alegre os serviços de um advogado para produzir um parecer sobre as más condições de presídios no Brasil. O documento foi entregue para ser usado no julgamento ocorrido nesta terça-feira, na Corte de Apelação de Bolonha. A extradição de Pizzolato foi negada com base no "risco de o preso receber tratamento degradante no sistema prisional brasileiro."
O criminalista Ricardo Breier, autor do estudo, foi contatado diretamente pelo sogro de Pizzolato, João Francisco Haas, que vive na Capital. Breier é especialista nas áreas de direitos humanos e sistema penitenciário e doutor em direito penal. O parecer reúne em 12 páginas informações sobre o perfil dos presos mantidos nas quatro penitenciárias federais brasileiras, que ficam em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).
Ao explicar as previsões legais, Breier atestou que o perfil é de "indivíduos de alta periculosidade, extremamente violentos, líderes de organizações criminosas, membros de quadrilhas e facções, diretamente relacionados com chacinas, massacres e rebeliões em todos os cantos do Brasil. Eis o perfil dos presos federais: os piores e mais violentos de todo o país, que foram transferidos de presídios estaduais justamente por ostentar tais características."
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O documento também discorre sobre a rotina nessas prisões, afirmando que os presos recém-chegados são mantidos em isolamento por cerca de um mês, uma medida que, segundo o estudo, afronta a Constituição Federal.
- Ora, abandonar o preso numa cela durante aproximadamente um mês, privando-o, para além do espaço físico em si, de banhos de sol, contato com outros presos, visitas íntimas, configura prática absolutamente desumana e degradante, violando os preceitos constitucionais consagrados pela Carta Magna - diz trecho do parecer.
O advogado discorreu ainda sobre estudos internacionais que detectaram graves consequências psiquiátricas em detentos mantidos em isolamento e registrou casos de suicídios de presos e de servidores ocorridos nas penitenciárias federais.
Ao tratar das condições das prisões federais, o parecer também cita a precariedade em presídios estaduais, dando como exemplos o Presídio Central de Porto Alegre e o Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA), onde foram feitas imagens de bárbarie, com presos sendo decapitados. Esses vídeos foram apresentados durante o julgamento na Corte de Apelação.
-... é importante referir que, se os presídios federais não oferecem as mínimas condições de cumprimento da pena (seja para cidadãos brasileiros, seja para naturalizados italianos, como Henrique Pizzolato), os presídios estaduais pecam ainda mais - diz o documento.
Por fim, o parecer destaca que Pizzolato teria a integridade física ameaçada em qualquer prisão do país em função da repercussão do caso do mensalão:
- A corrupção endêmica verificada em nosso país é repudiada veemente por toda a sociedade brasileira, tudo indicando que, se extraditado, Henrique Pizzolato teria sua integridade física denegrida imediatamente, bem como o risco à sua vida seria constante e, quiçá, sua supressão o desfecho inevitável.
O ex-diretor do Banco do Brasil foi sentenciado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento no esquema do mensalão e fugiu para a Itália no segundo semestre do ano passado, quando o Supremo rejeitou recursos dos condenados.
Na fuga, Pizzolato utilizou um passaporte de um irmão morto há mais de 30 anos. Ele acabou descoberto pela polícia italiana em fevereiro deste ano na casa de um sobrinho em Maranello, no norte do país europeu, e foi levado para a prisão de Módena.
Foto: Interpol / Divulgação
Rota da Fuga
*Zero Hora
