Um dia depois de proibir a operadora de telefonia Oi de vender novos serviços em Alegrete, a Justiça tomou a mesma medida nesta quarta-feira com relação à Vivo. Os motivos são os mesmos: má qualidade do serviço prestado aos clientes.
A decisão, que é liminar, leva em conta reclamações reunidas pelo Ministério Público desde 2012, que vão desde a precariedade no atendimento prestado pelo call center, a deficiência no serviço de acesso à internet, a demora no atendimento aos chamados técnicos, a cobrança por serviços não contratados, cobrança de valores em desacordo com o plano contratado, dificuldade no cancelamento dos serviços, entre outros.
Nos mesmos moldes da decisão com relação à Oi, a juíza Caren Letícia determinou, após Ação Civil Pública movida pelo MP, que a Vivo não pode formalizar novos contratos, serviços adicionais em contas já existentes ou fazer qualquer contratação que possa onerar os consumidores. A medida vale até que a empresa comprove ter solucionado todos os protocolos abertos em seu call center relativos a clientes atendidos na cidade até esta quarta-feira.
Entre outras exigências, a juíza pede que a operadora apresente, no prazo de 126 dias, um diagnóstico de sua infraestrutura, comprovando a capacidade técnica para atender aos planos contratados, em especial no que se refere à velocidade de internet, cobertura do sinal de telefonia fixa e celular em toda a zona urbana do município.
A Vivo tem, ainda 90 dias para fazer as correções e melhorias necessárias constatadas pelo MP e, em até um mês, deve apresentar um diagnóstico da eficiência do serviço de call center. Caso a operadora não atenda à liminar, está prevista multa de R$ 5 mil para cada determinação descumprida.
Questionada, a assessoria de imprensa da Vivo disse que ainda não foi notificada e, portanto, não tem esclarecimentos a dar. No entanto, garante que vai cumprir tudo que for acordado.
Em 2012, por quatro dias, Tim, Claro, Vivo e Oi foram obrigadas a suspender a comercialização de novas linhas telefônicas pré e pós pagas e internet 3G em Porto Alegre, também devido à má qualidade do serviço.
