
O Ministério Público Federal classificou, nesta quinta-feira, a Petrobras como "vítima" do esquema de corrupção revelado na Operação Lava-Jato. O fato, porém, terá pouco peso nas ações coletivas movidas por investidores contra a estatal nos Estados Unidos. Eles acusam a empresa de prejudicar os acionistas ao emitir papéis na bolsa de Nova York sem alertar sobre os desvios na companhia.
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- Não acredito que essa declaração tenha qualquer efeito nas ações coletivas nos Estados Unidos, mas a Petrobrás deve trabalhar esse argumento a seu favor - disse o professor de direito societário do Ibmec José Eduardo Cavalcanti.
Para o autor da ação coletiva movida por acionistas contra a estatal no Tribunal Federal de Nova York, o advogado André Almeida, do escritório norte-americano Wolf Popper LLP, ao contrário do que propõe o Ministério Público no Brasil, nos Estados Unidos, a Petrobrás jamais será considerada vítima por atos de corrupção de ex-funcionários.
- Nos EUA a companhia não tem o direito de errar. Não pode deixar de observar regras de governança corporativa.
As ações de investidores deverão correr paralelamente à tentativa da Petrobrás de ser ressarcida por corruptos e corruptores.
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