O fechamento de cinco bares da Cidade Baixa por descumprirem o horário de funcionamento estabelecido pelo Decreto Municipal 17.902, na semana passada, trouxe à tona o conflito entre a folia e o sossego em Porto Alegre. Mas a situação não é novidade nem exclusividade da capital gaúcha.
Metrópoles como São Paulo e Nova York e cidades com grande potencial turístico, como Barcelona, também criaram regras para que se divertir e ter uma noite de sono tranquila sejam opções ao alcance de todos. Há também aquelas que preferiram deixar os limites a cargo do bom senso: Belo Horizonte, a boêmia capital mineira, não interfere no funcionamento dos bares. Do outro lado do mundo, em Tóquio, as leis também são flexíveis, sem horário determinado para os estabelecimentos.
Saiba por que a Smic não fecha alguns bares da Cidade Baixa
Sócio de uma casa noturna e dono de uma produtora de eventos, ambas em São Paulo, o administrador Marcelo Beraldo destaca que, embora as questões relacionadas à boemia nas grandes cidades sejam objeto de discussão mundo afora, não existe uma "fórmula perfeita" para sanar os conflitos decorrentes da movimentação noturna.
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Para o empresário, que já morou na Austrália, nos Estados Unidos e na Indonésia, deve haver regulação em relação ao barulho. Mas restrições ao funcionamento de bares não resolvem o problema entre quem quer dormir e quem quer fazer festa.
- Há lugares onde a lei é bastante restrita, em cidades como Los Angeles e Nova York, que têm de lidar com um volume grande de ocorrências domésticas. As pessoas não deixam de se divertir por causa que os bares fecham. Fazem festas em casa, o que acaba incomodando os vizinhos - observa Marcelo, que acredita que a rígida legislação também propicia o surgimento de festas clandestinas.
As estratégias são diversas. Enquanto alguns lugares, como Amsterdã, marcam horários para o fechamento dos bares, outros preferem restringir a venda de bebidas alcoólicas. É o caso de Buenos Aires, onde ninguém pode encher copos depois das 4h30min.
Na capital gaúcha, estabelecimentos com alvará de bar podem funcionar até a meia-noite, com possibilidade de flexibilização após aprovação de um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) e a obtenção de documentação específica e de licenciamento ambiental.
A Cidade Baixa, que conta com mais de 170 bares, tem legislação específica. Um decreto aprovado em 2012 determina que os estabelecimentos podem ficar abertos até a 1h durante a semana e as 2h nas sextas, sábados e vésperas de feriado, ambos com tolerância de 30 minutos.
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