Aos olhos da lei, não houve pedofilia na exposição Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, cancelada neste domingo. A mostra ficaria em cartaz de 15 de agosto a 8 de outubro, mas foi encerrada antes do prazo por conta de grande repercussão negativa nas redes sociais. Páginas de diferentes entidades e perfis privados classificaram os artistas como pedófilos por conta do suposto conteúdo criminoso de alguns trabalhos.
Para Júlio Almeida, promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre, nenhuma das obras expostas pode ser associada à pedofilia. Almeida visitou o Santander Cultural nesta segunda-feira, motivado pela polêmica que gerou o cancelamento da Queermuseu. Ele observa que, entre as 270 peças da mostra, quatro ou cinco podem ser consideradas como de sexo explícito ou pornográficas, mas nenhuma delas envolve crianças e adolescentes.
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Um trabalho no qual aparecem crianças desenhadas com a inscrição "criança viada" foi motivo de discussões acaloradas em postagens. Para o promotor, não há tecnicamente pedofilia na obra:
– Pedofilia é a realização ou simulação de ato sexual envolvendo criança ou adolescente. Nesses desenhos, vê-se a representação de crianças, mas sem exposição de genitália ou simulação de ato sexual.
Almeida observa que há registro de acesso de adolescentes ao espaço durante a exibição, mas não há comprovação de que crianças circularam pelo local:
– Há regulamentação constitucional de faixa etária para filmes, cinema e teatro. Em 25 anos como promotor, nunca havia surgido uma discussão como essa em relação a museus. Não há uma regulação explícita para museus, embora eu possa entender como analógica. Por princípio, crianças e adolescentes desacompanhados dos pais não deveriam ter acesso a essas imagens.
O promotor aponta que as peças com sexo explícito deveriam ter acesso restrito:
– Recomendaria que as peças que tem cenas de pornografia fossem colocadas em local separado e com acesso restrito a adultos. Seria uma recomendação que, se fosse descumprida, evidentemente entraria em juízo. Mas não foi preciso fazê-la, já que a exposição foi cancelada.
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