Enquanto Franciéli da Silva Mello, 22 anos, sobrevivente do acidente que matou a companheira dela, Manoella da Silva Teixeira, 19 anos, no dia de Natal, passará a virada de ano internada em um hospital, o motorista que colidiu contra a moto que elas tripulavam deve entrar 2015 em liberdade. O recurso do Ministério Público (MP), com pedido de prisão preventiva do comerciante Leonam dos Santos Franco, 30 anos, só deverá ser analisado pela Justiça de Capão da Canoa, onde ocorreu o acidente, após o recesso Judiciário, que se encerra em 20 de janeiro.
Juíza manda soltar motorista por falta de atestado de óbito
Vítimas de acidente em Capão da Canoa viviam juntas há dois anos
Na última sexta-feira, a juíza Lizandra dos Passos negou pedido da Polícia Civil e manteve Franco em liberdade. Ela já havia decidido pela libertação do motorista, sob o argumento de que a polícia não havia encaminhado o atestado de óbito de Manoella. Depois que o documento foi remetido, a juíza homologou o flagrante, mas decidiu que o motorista devia seguir solto por não oferecer risco à ordem pública.
Logo após a primeira decisão pela liberdade de Franco, o promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, de Capão, entrou com recurso pedindo a prisão preventiva. Segundo o plantão do fórum da cidade, a defesa foi intimada ainda na sexta-feira, e tem três dias úteis para apresentar suas alegações. O recesso do Judiciário deve adiar a sequência do caso. Os prazos processuais estão suspensos até 20 de janeiro. Só depois disso passam a contar os três dias para manifestação da defesa e, então, a Justiça deve reexaminar o caso.
- Pela lógica, a tendência é de que se mantenha a decisão (pela liberdade). A situação está nas mãos do Judiciário - disse Fagundes.
A nova decisão pode modificar ou reafirmar o despacho anterior. Caso a determinação seja mantida, o recurso será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado.
Até as 19h de ontem, Franciéli permanecia internada na UTI do Hospital Santa Luzia, em Capão, e aguardava a liberação de um leito de alta complexidade pela Central de Leitos do Estado para ser transferida. No sábado, familiares das jovens fizeram um protesto com faixas e cartazes no local do acidente.
Entenda o caso
- Na manhã de Natal, a moto de Manoella Teixeira e Franciéli Mello foi atingida por uma caminhonete que invadiu a pista contrária na Avenida Paraguassu. Manoella morreu na hora, e Franciéli ficou em estado gravíssimo.
- O motorista, Leonam dos Santos Franco, foi preso em flagrante e indiciado por homicídio doloso (com intenção de matar) e tentativa de homicídio. Conforme os policiais que atenderam à ocorrência, Franco estava bêbado.
- Um dia depois, a juíza Lizandra dos Passos determinou que Franco fosse solto (a polícia não teria enviado o atestado de óbito para comprovar a morte de Manoella).
- Na sexta, a polícia remeteu o documento e pediu novamente a prisão. A juíza decidiu manter Franco em liberdade, justificando que ele não representa risco à ordem pública. A magistrada determinou que Franco entregasse a carteira de habilitação à polícia.
- O MP entrou com recurso pela preventiva, que só ser analisado a partir do dia 20 de janeiro.
*Zero Hora
