O Ministério Público deve recorrer ainda nesta sexta-feira da decisão judicial que determinou a soltura do motorista Leonan dos Santos Franco, 30 anos, responsável pelo acidente que deixou uma jovem morta e outra gravemente ferida em Capão da Canoa, nesta quinta.
O promotor Sávio Vaz Fagundes disse que ainda não foi intimado da decisão da juíza Lizandra dos Passos, porém antecipa que irá ingressar com recurso pedindo a reconsideração da decisão de soltar Franco. Ele também pedirá que o flagrante seja revertido em prisão preventiva. Se o pedido for negado, o magistrado ingressará com recurso no Tribunal de Justiça.
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De acordo com despacho divulgado na manhã desta sexta, a juíza considerou que a polícia não apresentou o atestado de óbito da vítima até o momento de sua decisão. Por isso, não havendo "prova idônea que efetivamente demonstre a materialidade do delito", determinou o relaxamento da prisão do motorista, que foi solto nesta manhã.
A decisão da juíza foi defendida pelo presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra. Em entrevista ao Timeline Gaúcha nesta sexta-feira, ele disse que a posição da magistrada, do ponto de vista legal, foi correta:
- Tive acesso ao despacho da doutora Lizandra e ao auto de prisão em flagrante. O que eu vi foi uma decisão absolutamente técnica, do ponto de vista legal, e correto no exercício da jurisdição. Entendo que haja clamor das pessoas em razão do fato, que sempre consterna, mas, a decisão foi absolutamente técnica e a Justiça agiu de acordo com a lei na necessidade de comprovação de material.
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Leonan dos Santos Franco, 30 anos, havia sido preso ainda na quinta e indiciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio. Conforme testemunhas, o motorista estaria embriagado no momento da colisão.
Na quinta, a Ecosport que ele dirigia invadiu a pista contrária e atingiu uma moto, matando Manuela e ferindo Franciele Melo da Silva, 22 anos, que seguia, até a manhã desta sexta-feira, internada no hospital Santa Luzia em estado grave.
O acidente ocorreu no cruzamento da Avenida Paraguassú com a Rua Divisória, na região central de Capão da Canoa. O veículo estava em alta velocidade e trafegando na contramão.
* Rádio Gaúcha
