Apesar de ter que atender uma frota que saltou de 2.179.398 em 1998 para a 5.989.921 de veículos em 2014, e uma malha rodoviária quase 200 quilômetros mais extensa, o efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é o mesmo há 20 anos: 700 policiais. Além disso, no período, pelo menos seis postos da PRF foram extintos e outros cinco estão fadados a fechar as portas.
O enxugamento da estrutura da polícia oferece risco aos usuários das rodovias federais e pode atrapalhar os planos de quem planeja viajar ao litoral durante o verão. Caso novos postos sejam fechados, os policiais cogitam realizar protestos e até paralisar as atividades no litoral durante o veraneio. Entre as unidades que correm o risco de terem as portas cerradas está a de Tabaí, na BR-386.
Contrários ao possível fechamento da unidade, moradores do município e usuários da rodovia realizaram um protesto na quinta-feira, dia 18 de dezembro, que bloqueou a estrada. Eles aguardam que a superintendência da PRF bata o martelo entre fechar os postos de Tabaí e Montenegro e, caso a escolha seja pela primeira opção, prometem novas manifestações. Somado à unidade que será fechada pelo órgão, ainda devem ser extintos outros quatro postos: localizados em Santo Antônio da Patrulha e em São Gabriel, na BR-290, em Carazinho, na BR-386, e em Pinheiro Machado, na BR-293.
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Quem já está com um movimento estruturado são os próprios policiais. Com intermédio do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do RS (Sinprfrs), eles enviaram ofícios a Brasília - que garantem não ter sido respondidos -, e promoveram reuniões. No último encontro, na quinta-feira, aguardavam a presença da superintendência da PRF gaúcha, mas ninguém apareceu.
- Santa Catarina expandiu mais de 30% das unidades e de efetivos, por que nós temos o mesmo efeito há 20 anos e só vemos os postos fecharem? Tememos não só pelo nosso trabalho, pois quando tiramos a farda somos pessoas comuns e também queremos mais segurança - defende um dos diretores do Sinprfrs, Maicon Nachtigall.
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Mais do que manter as unidades existentes, os policiais pedem uma reestruturação do efetivo.
- Tem policial que trabalha sozinho, é perigoso. Acontece porque muitos foram realocados para a Região Metropolitana, e o Interior ficou desabastecido - argumenta Nachtigall.
A maior indignação do sindicato é a não nomeação de novos servidores. Do último concurso, 500 foram nomeados em agosto, mas apenas 24 foram destinados ao RS, conforme o sindicato.
- Se contarmos os mais de 70 policiais que se aposentaram em 2014, continuamos com déficit e, por isso, o efetivo nunca cresce no RS - aponta o diretor.
Aprovados criaram comissão para pressionar nomeações
Os aprovados no concurso feito em 2013 pela PRF criaram uma comissão para pressionar a nomeação. Chamada de Comissão Nacional dos Aprovados no Cadastro de Reserva do Concurso da PRF em 2013, a associação afirma que no edital estava prevista a contratação imediata de mil policiais, mas apenas 500 foram nomeados.
- Mil pessoas aprovadas fizeram o curso de formação e 950 concluíram com êxito, mas apenas 500 foram chamados. Os outros 450 ainda seguem esperando - afirma Thiago Rodovalho, integrante do conselho fiscal da comissão.
Rodovalho ainda cita que o edital previa um cadastro reserva de mais mil aprovados, que atualmente conta com 766 pessoas, nenhum com curso de formação.
- A agonia maior é a falta de perspectiva em relação ao governo, pois não há informações concretas sobre as nomeações. Houve uma nomeação de 950 servidores para o Ministério da Agricultura, o que corresponde a todos os aprovados pela PRF, mas parece que segurança não tem sido prioridade do governo - reclama Rodovalho.
Segundo a comissão, há previsão legal para a atuação de 13 mil policiais rodoviários federais no país, mas apenas 9 mil estão em atividade. Este ano, Rodovalho afirma que cerca de 500 servidores da área se aposentaram e, até agosto de 2015, mais 900 devem se aposentar, o que reforça a urgência das nomeações.
PRF diz que fechamento de postos não significa desatendimento
Conforme o inspetor Diego Brandão, assessor de comunicação da PRF no país, as nomeações não são o único indicativo de aumento do efetivo, pois é preciso levar em conta o realocamento de policiais de outros estados para o Rio Grande do Sul. O número de policiais realocados, no entanto, ainda não foi informado pelo órgão.
Brandão explica também que o órgão "cumpriu todos os prazos estabelecidos para os concursos", mas as nomeações dependem do Ministério do Planejamento. A reportagem entrou em contato com o ministério, que não se posicionou sobre as nomeações.
Sobre o fechamento dos postos no Rio Grande do Sul, a assessoria de imprensa da PRF no Estado confirma o risco de extinção dos cinco postos, mas relata que não há previsão de data. O posto de Carazinho deve ser fechado para uma reforma, com estimativa de reabertura em 2016. O órgão ainda argumenta que as extinções não prejudicam a população, pois o atendimento poderá ser feito por telefone. Por meio de nota, o órgão afirmou que a intenção dos fechamentos é ter "mais viaturas rodando", pois um policial "parado no posto" não é tão eficaz quanto um policial circulando nas rodovias.
NÚMEROS
Veja o que mudou (ou não) em 20 anos nas BRs gaúchas:
- Malha rodoviária: aumentou em pelo menos 192 quilômetros, com duplicações nas BRs 386, 101 e 392, criação de quarta faixa na Freeway e construção da BR-448 (Rodovia do Parque). Como algumas obras estão em andamento, foram contabilizados apenas os trechos concluídos.
- Frota de veículos: 2.179.398 em 1998, chegando a 5.989.921 veículos em novembro neste ano, segundo o Detran
- População: passou de 9.138.670 pessoas em 1991 para 10.693.929 em 2010, segundo o IBGE, um aumento de 17%
- Postos da PRF: dos 42 postos, seis foram fechados nos últimos anos, o equivalente a 14,3%. Com o fechamento de outros cinco, o total de unidade extintas chegará a 26,2%.
- Efetivo de policiais rodoviários federais: permanece o mesmo desde 1994, com cerca de 700 policiais ativos, segundo o Sinprfrs. Conforme a Comissão Nacional dos Aprovados no Cadastro de Reserva do Concurso da PRF em 2013, 2,8 mil policiais deveriam atuar no Estado para atender devidamente as BRs.
* Colaborou Fernanda da Costa
