A prefeitura de Gravataí, um dos municípios mais populosos do Estado, planeja romper seu contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e licitar a empresas interessadas o fornecimento de água e tratamento de esgoto. A intenção é lançar o edital de concorrência para a ainda neste ano.
O motivo é a insatisfação com os serviços prestados pela estatal. Nesta semana, o Instituto Trata Brasil publicou um trabalho que ranqueia os 100 maiores municípios brasileiros com relação ao saneamento oferecido. Gravataí ficou entre os piores, na 94º posição. Segundo os dados, de 2013, apenas 72,76% da população local tem fornecimento de água potável. O índice de atendimento de esgoto é ainda pior, da ordem de 22,4%.
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Segundo a administração da cidade, regiões inteiras dependem de formas alternativas de abastecimento, como poços artesianos. Entre as áreas carentes do serviço estariam os bairros Morungava e São Marcos e uma série de zonas urbanizadas ao longo da RS-020.
Prefeitos têm manifestado descontentamento com a Corsan há anos. No começo da década, outra grande cidade gaúcha, Uruguaiana, já repassou o serviço à iniciativa privada. Na ocasião, a estatal afirmou que a perda de municípios importantes poderia provocar aumento de tarifas nas outras cidades que atende. No modelo da Corsan, o superávit obtido em cidades maiores seria usado para financiar os sistemas de pequenos municípios, deficitários.
Curiosamente, o processo de concessão é conduzido em Gravataí por dois gestores que ocuparam postos-chave na questão da água e do esgoto durante o governo Yeda Crusius. O prefeito, Marco Alba, foi secretário estadual de Saneamento. O secretário municipal de Administração, Luiz Zaffalon, foi presidente da própria Corsan, com quem agora pretende romper.
Coube a Zaffalon coordenar um grupo de trabalho para definir a posição da prefeitura. Segundo ele, os estudos feitos mostraram que a Corsan não tem condições de atender às necessidades locais. Nas últimas semanas, representantes da prefeitura visitaram uma série de municípios brasileiros que privatizaram os serviços de água e esgoto, para buscar inspiração. O relatório final do grupo de trabalho, recomendando que Gravataí faça o mesmo, será apresentado até segunda-feira. A próxima etapa, segundo Zaffalon, será lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para que empresas possam apresentar seus planos à cidade.
A prefeitura entende que os serviços insatisfatórios oferecidos pela Corsan justificam o fim do contrato entre as duas partes, por caducidade. Caso o rompimento do contrato se confirme, a empresa perderia o terceiro maior município da sua área de atendimento.
Seis cidades gaúchas são avaliadas no ranking do Instituto Trata Brasil. As três mais bem colocadas - Caxias do Sul, Porto Alegre e Pelotas - mantêm sistemas municipais de água e esgoto. As três que aparecem com pior resultado - Santa Maria, Canoas e Gravataí - são atendidas pela Corsan. Com 21,45% de atendimento de esgoto, Canoas ocupa o 80º lugar no ranking. O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Todeschini, afirma que a prefeitura encaminhou há 120 dias uma notificação à empresa, solicitando a renegociação do contrato, para que sejam atendidos os investimentos e metas previsto no plano de saneamento do município. Segundo esse plano, R$ 56 milhões teriam de ser investidos na cidade em 2015. O prazo concedido para a resposta foi de 90 dias.
- A Corsan ainda não se manifestou. Penso que está buscando se adequar para cumprir as exigências desse documento, que tem força de lei. A lei determina que os ritmos e volumes de investimento devem ser determinados pelo plano de saneamento - diz Todeschini.
A Corsan informou a Zero Hora que seu índice de atendimento de água é de 98% na área urbana dos municípios sob sua responsabilidade. Com relação a esgoto, a taxa fica em 15%. A empresa disse ter comunicado à prefeitura de Canoas que só se manifestará quando a revisão do plano do município estiver concluída. A companhia respondeu com uma nota ao pedido de entrevista sobre a situação de Gravataí e o ranking do saneamento: "Por não ter nada a contestar em relação aos dados apresentados, a Corsan não irá se manifestar sobre o ranking, que é de responsabilidade exclusiva do Instituto Trata Brasil. E em relação a Gravataí, a companhia também não irá se manifestar, uma vez que não foi contatada pelo município sobre qualquer decisão no sentido de rompimento do contrato."
Entrevista: Luiz Zaffalon, Secretário de Administração de Gravataí
Ex-presidente da Corsan, Luiz Zaffalon coordenou o grupo de trabalho montado na prefeitura de Gravataí para discutir o futuro dos serviços de água e esgoto no município. Confira a entrevista:
A decisão de romper com a Corsan já foi tomada? É algo concreto?
Luiz Zaffalon _ É concreto. O prefeito criou um grupo de trabalho para definir o que fazer. O relatório desse grupo diz que o modelo atual de concessão à Corsan não serve para Gravataí e que a Corsan não tem como fazer o que Gravataí precisa. O que ele decidiu foi que, com base nisso, vai fazer um chamamento por edital de empresas que se interessem por explorar Gravataí dentro de uma outra realidade.
O Instituto Trata Brasil afirma que só 72% da população da cidade tem fornecimento de água. Essa é a realidade?
Zaffalon _ Temos ideia de que 75% da população seja atendida, o que é um índice muito baixo. Esse é um serviço que já deveria estar universalizado há muito tempo. A ineficiência da Corsan em Gravataí se manifesta em todos os aspectos. Os 75% que têm água sofrem uma série de problemas de desabastecimento, de cortes, de redes com pouca pressão, de falta dágua. O diagnístico é que a Corsan não tem as condições de atender a um município do tamanho de Gravataí. Por isso, em uma das últimas crises desabastecimento, o prefeito determinou a criação do grupo para buscar uma alternativa à Corsan.
O contrato com a Corsan está perto do fim?
Zaffalon _ Não. Ele foi renovado em 2007, 2008. Mas temos fartura de elementos para rompê-lo por caducidade. Há termos de ajuste de conduta com o Ministério Público que não foram cumpridos. Denunciamos o contrato várias vezes e a Corsan nunca tomou providências. Os próprios dados de atendimento são, por si só, um elemento para caducidade do contrato. Não ter água potável para 25% da população de uma cidade é um escândalo. Sabemos a capacidade de investimento da Corsan. Falta capital para investir. Na projeção que fizemos, a empresa levaria 100 anos para universalizar o esgoto.
Como seria a concessão do serviço?
Zaffalon _ Vamos fazer um novo contrato de concessão. A própria Corsan poderá concorrer na licitação. Hoje nosso contrato de concessão não tem obrigações, não tem metas, foi feito antes do plano de saneamento do município. Queremos fazer um outro contrato de concessão, mas em outras bases, com metas muito claras de substituição de redes, de atendimetno de 100% da população com água, de universalização de esgoto em prazo aceitável. O que vai acontecer é isso.
