O governo federal lança nesta terça-feira um ambicioso pacote de concessões com previsão de leilões no Rio Grande do Sul. O Salgado Filho e trechos de rodovias federais, entre elas as BRs 386, 290, 101 e 116, devem ser repassados nos próximos anos à iniciativa privada, dentro da nova etapa do programa de investimentos em logística (PIL), que deve movimentar entre R$ 130 bilhões e R$ 190 bilhões em estradas, ferrovias, portos e aeroportos em todo o país.
O plano é a principal aposta da presidente Dilma Rousseff para recuperar a economia e dar uma primeira marca positiva ao mandato iniciado em janeiro. Fechado no domingo e com alguns detalhes discutidos na segunda-feira, o pacote traz quatro aeroportos de Capitais e outra leva de regionais, pelo menos 29 terminais portuários, de 10 a 14 trechos rodoviários e ferrovias. É aguarda a Transoceânica, ligação de trilhos entre o litoral brasileiro e o Peru, que já tem parceria com a China.
- A presidente Dilma tomou as medidas necessárias para que ocorram investimentos indispensáveis em infraestrutura capazes de impulsionar o crescimento do Brasil - discursa o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS).
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A equipe de Padilha respondeu pelos aeroportos. Com projeção de R$ 2,5 bilhões em investimentos, o Salgado Filho entra no plano ao lado de Florianópolis, Salvador e Fortaleza, além de terminais regionais no Sudeste. Nos próximos meses serão realizados os estudos de viabilidade, os procedimentos de manifestação de interesse (PMI), que antecedem os leilões. Deve vencer a empresa ou consórcio que apresentar o maior valor de outorga.
Os pregões estão previstos para 2016, mas a equipe econômica do governo gostaria de dividi-los em duas etapas: Florianópolis e Fortaleza, com possibilidade de leilão em 2015, e Porto Alegre e Salvador na rodada seguinte. Os contratos, em média, terão 20 anos de duração.
O Planalto engavetou no Salgado Filho a obrigatoriedade da construção de um novo aeroporto na Região Metropolitana, ideia que pode ser retomada caso as PMI demonstrem interesse do mercado. As obras previstas pela Infraero, entre elas a ampliação da pista, serão realizadas pelo futuro administrador.
Nas rodovias federais do Estado a volta dos pedágios está no horizonte, inclusive em vias que tiveram contratos encerrados em 2013. O Planalto prevê leilões de trechos das BRs 386, 290, 101 e 116, que somam quase 600 quilômetros e R$ 3,2 bilhões em investimentos. Os estudos devem determinar se haverá mais de uma estrada em um mesmo contrato, ideia inicial do governo.
O desenho original para o Estado incluía na concessão a freeway, cujo contrato se encerra apenas em 2017, o que poderia postergar o pregão. O trecho da BR-101 entre Osório e Torres criará um corredor duplicado e pedagiado entre Porto Alegre e Florianópolis, já que a rodovia federal será privatizada entre Passo de Torres e Palhoça.
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Nas estradas, o mercado acredita que vencerá os leilões quem apresentar o menor valor de tarifa. Falta saber se o governo exigiu as duplicações dos trechos administrados em cinco anos, como nos últimos contratos, ou se criou metas de fluxo de veículos para realização das obras. Nas ferrovias, existe a expectativa de que trechos da Norte-Sul passem pelo Estado. Até a noite de segunda-feira a entrada dos metrôs, incluindo Porto Alegre, estava adiada.
Com a dificuldade dos bancos públicos financiarem todas as obras previstas no pacote, o setor privado desconfia da atratividade dos projetos ofertados. Em 2012, Dilma lançou uma primeira fase do PIL que empacou. Portos e ferrovias não atraíram investidores, enquanto nas rodovias ocorreram seis concessões. O sucesso ficou por conta dos aeroportos, com seis terminais privatizados e ampliações realizadas, a exemplo de Brasília.
- Garanto a vocês que é um plano viável. É o maior plano de logística da nossa história - disse, ontem, o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Edinho Silva.
Potenciais interessadas no pacote, as grandes empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato estão aptas a disputar os contratos, conforme afirmou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão. Como os processos de responsabilização estão em andamento, atualmente não há impedimento legal para presença das companhias nas concorrências.
Aposta para governo "decolar"
Concebido para reaquecer a economia e resolver gargalos de infraestrutura, o novo plano de concessões também carrega intenções políticas. O programa é o principal ponto da agenda positiva elaborada para recuperar a popularidade da presidente Dilma Rousseff.
O Planalto vê no pacote potencial para "iniciar de vez" o segundo mandato, que teve o primeiro semestre tomado por assuntos de repercussão negativa, como tropeços no Congresso, ajuste fiscal, desempenho fraco da economia e Operação Lava-Jato.
- Talvez seja a maior iniciativa em 2015 do nosso governo - afirmou José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.
O núcleo político da presidente aposta que o anúncio de oportunidades de investimentos bilionários em infraestrutura ajudará a quebrar a sensação de paralisia, mesmo que a maior parte das obras previstas nas concessões só deixe o papel a partir de 2016. A resistência histórica de petistas às privatizações ficou de lado diante da necessidade de despertar o governo e de recuperar a confiança do empresariado no Brasil e no Exterior. O Planalto optou por administrar eventuais críticas da base, já desgostosa com a política econômica do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pelo endurecimento das regras de acesso ao seguro-desemprego e pensões.
- É importante o governo ter agenda positiva, mas temos de ter calma nas concessões. A bancada vai analisar cada projeto para ver se o usuário será mesmo beneficiado - adverte o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Dilma aposta que a retomada de grandes obras ajudará a recuperar a economia, com reflexo no humor do seu eleitorado. O plano de concessões dá sequência aos anúncios da agenda positiva, criada para elevar até o final do próximo ano a aprovação do governo, estratégia que também prevê reforço na comunicação e em viagens internacionais mais robustas, como a visita aos Estados Unidos no final do mês. Na semana passada, Dilma lançou a edição 2015-2016 do Plano Safra. Ainda é aguardada a versão do plano para agricultura familiar, um programa de incentivo às exportações e a fase três do Minha Casa Minha Vida, que deve ficar para julho.
