Ocupação Lanceiros Negros

Associação de oficiais de Justiça diz que decisão de deter deputado durante desocupação foi da BM 

Segundo presidente da Abojeris, profissionais que acompanhavam ação de reintegração de posse apenas determinou a desobstrução da entrada do prédio 

Por: Zero Hora
19/06/2017 - 20h16min | Atualizada em 19/06/2017 - 20h16min
Associação de oficiais de Justiça diz que decisão de deter deputado durante desocupação foi da BM  Anderson Aires/Agência RBS
Presidente da associação, Jean Gonçalves (C), concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira.  O vice-presidente da entidade, Vladimir Gaspar (E), e  a primeira secretária da associação, Ana Lúcia Severino, também participaram do evento Foto: Anderson Aires / Agência RBS  

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris), Jean Gonçalves, afirmou que a decisão de deter o deputado Jeferson Fernandes (PT) durante a desocupação do prédio que obrigava a comunidade Lanceiros Negros, no centro de Porto Alegre, partiu da Brigada Militar (BM) após o parlamentar instigar os manifestantes que trancavam a entrada do prédio do Estado.

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— Os oficiais não mandam na polícia. A polícia tem comando — disse Gonçalves em entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (19).

Conforme Gonçalves, os oficiais de Justiça presentes na reintegração de posse pediram a desobstrução da entrada do edifício, o que originou a investida da BM contra os participantes do ato que tentavam impedir o cumprimento da ordem judicial.

No dia da desocupação, o comandante do policiamento da Capital, coronel Jefferson Jacques, afirmou que a BM deteve o deputado após decisão de um oficial de Justiça. O presidente da Abojeris defendeu a ação dos oficiais e destacou que a BM não prendeu o deputado, apenas o deteve por instigar os manifestantes no local. Além da detenção do parlamentar, cinco pessoas foram presas por desobediência e agressões os brigadianos.

A coletiva ocorreu antes da entrega do auto e da certidão da reintegração de posse ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS). Os cinco oficiais que participaram da ação estavam presentes no local, mas não participaram da conversa com os jornalistas e nem foram identificados para manter a "discrição" sobre o processo, com base na lei, de acordo com Gonçalves.

Representante dos oficiais de Justiça defende ação da BM

O presidente da entidade afirmou que os representantes da Justiça agiram de acordo com a lei e que não houve arbitrariedade na tomada de decisões.

— Houve uma conciliação prévia com as lideranças dos manifestantes e o deputado era o interlocutor. Ele não aceitava (o cumprimento da decisão), inclusive, dizia para os oficiais de Justiça que não haveria negociação, que o pessoal ficaria ali. Isso foi instigando, causando um tumulto crescente.

Segundo Gonçalves, a ação da BM só ocorreu após três tentativas de negociação sem sucesso entre a Justiça e os manifestantes:

— Isso gerou um trabalho técnico da polícia, que avançou lentamente (contra os manifestantes) sem tocar em ninguém. Tocou somente naqueles que tocaram nela (BM) antes.

Para justificar o horário da reintegração de posse, que começou no fim da tarde e avançou durante a noite da última quarta-feira (14), véspera do feriado de Corpus Christi, o presidente da associação afirmou que a desocupação não pode ser cumprida na manhã de quinta porque o grupo que trabalha no processo — incluindo Ministério Público, polícia e Justiça estadual — tinha informações sobre articulação de movimentos para tentar barrar o cumprimento da ordem judicial.

— A escolha do horário e da data (para cumprir a reintegração) faz parte da estratégia de redução de danos, porque já tinha um movimento (programado) para o outro dia que poderia chegar a 300 pessoas ou 400 pessoas em uma situação desnecessária.

No entendimento do presidente da Abojeris, não houve falhas na operação que cumpriu a reintegração de posse.

— Não gosto de tirar ninguém de casa à noite, mas no contexto ali colocado e com as provas que estão nos autos, foi a decisão menos danosa.

*Zero Hora

 
 
 
 
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