A falta de vagas em presídios no Rio Grande do Sul produziu uma cena inesperada na manhã desta quarta-feira. Dois presos foram algemados a uma lixeira em frente ao Palácio da Polícia, em Porto Alegre. As informações são da Rádio Gaúcha.
O ocorrido expõe a crise no sistema prisional gaúcho, na qual presos têm sido mantidos em delegacias por conta da superlotação das penitenciárias. Recentemente, detentos foram mantidos em viaturas policiais também devido à falta de vagas.
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A falta de vagas em presídios e na carceragem das delegacias de Porto Alegre fez com que 10 policiais militares custodiassem presos em frente ao Palácio da Polícia. Nesta manhã, cinco viaturas e duas motocicletas da Brigada Militar (BM) estavam paradas na Avenida Ipiranga.
Os policiais têm se revezado em turnos de 12 horas para realizar a custódia dos presos. Não fosse a superlotação, os veículos estariam em patrulhamento.
Segundo a BM, os dois presos passaram parte da madrugada algemados na lixeira. Trata-se de foragidos que foram detidos durante uma abordagem policial na noite de segunda-feira. No local, outros três presos também estão sob custódia dentro de duas viaturas.
Quatro PMs estão fora de serviço para realizar o acompanhamento dos detentos. A Polícia Civil não informou quantas pessoas estão detidas na carceragem do Palácio da Polícia.
Secretário da Segurança anuncia alternativa nesta quarta-feira
O secretário da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, irá anunciar, na tarde desta quarta-feira, um pacote de medidas para amenizar a superlotação nas Delegacias de Polícia (DPs) e a consequente presença de presos em viaturas em Porto Alegre e na Região Metropolitana. A principal ação seria o uso de contêineres para fazer a triagem de detentos que aguardam liberação de vagas em presídios.
O plano será apresentado em entrevista coletiva às 14h, na sede da secretaria. As medidas buscam, principalmente, desafogar estruturas da segurança, como as delegacias – hoje, impossibilitadas de atender presos provisórios.
Na tarde desta quarta-feira, o Comando-Geral da Brigada divulgou nota informando que lamentava a situação. Confira o comunicado abaixo:
Esclarecimento:
O Comando-geral da Brigada Militar vem a público lamentar o fato ocorrido na frente do Palácio da Polícia nesta quarta-feira (9), quando Policiais Militares algemaram indivíduos de forma não adequada em objeto fixo. Assim que o Comando tomou conhecimento, de imediato instaurou procedimento investigatório, aonde foi apurado que houve solicitação do desembarque da viatura por parte dos presos pelo intenso calor. A solicitação foi atendida pela guarnição mas, infelizmente, de forma não adequada pela exposição indevida dos mesmos.
A utilização de um ponto fixo para algemar é admissível, desde que em local adequado.
O Comando destaca, também, a preocupação permanente na garantia dos Direitos Humanos de todos.
