Lula voltará a Curitiba quatro meses após ter prestado o primeiro depoimento à Justiça Federal no Paraná no caso que apurava a reforma do triplex no Garujá. Nesta quarta-feira (13), o ex-presidente se defenderá sobre o suposto recebimento da Odebrecht de um terreno que abrigaria o Instituto Lula. Até o momento, o petista responde a cinco processos. Saiba quais são:
1 — Caso Triplex (Lava-Jato )
A única condenação até agora contra Lula diz respeito ao processo ao qual o ex-presidente respondia na Justiça Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de propina da empreiteira OAS. O petista foi condenado a nove anos e meio de prisão.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a soma da vantagem indevida seria de R$ 3,7 milhões, como contrapartida por três contratos entre a OAS e a Petrobras. O valor, no entanto, não teria sido pago em espécie, mas por meio da reforma feita, em 2009, em um triplex localizado no edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo. Quanto à denúncia sobre o suposto armazenamento de bens do ex-presidente em um depósito pago pela empreiteira, Lula foui absolvido por Moro.
Ao apresentar essa denúncia, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que Lula era "o comandante máximo do esquema investigado na Operação Lava-Jato". A apresentação do procurador em PowerPoint gerou polêmica nas redes sociais.
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2 — Compra do silêncio de Cerveró (Lava-Jato)
A primeira vez — de um total de três — em que Lula se tornou réu no âmbito da Lava-Jato foi em julho de 2016. Na ação, o ex-presidente foi acusado de tentar obstruir a Justiça pela compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras. Para impedir que ele delatasse integrantes do governo, a família de Cerveró teria recebido R$ 250 mil a pedido de Lula.
A denúncia da Promotoria República no Distrito Federal foi aceita pelo juiz federal Ricardo Augusto Leite, de Brasília. No entanto, no dia 1º de setembro, nas alegações finais enviadas à Justiça, o MPF solicitou a absolvição do ex-presidente. No mesmo documento, a conclusão é de que não há provas de que Lula e o banqueiro André Esteves — que também foi absolvido — participaram do esquema criminoso revelado pelo ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS).
Na avaliação do MP, devem ser condenados o ex-senador Delcídio — o procurador ainda determinou que ele perca os benefícios assegurados em acordo de colaboração premiada —, o advogado Edson de Siqueira Ribeiro Filho e os demais denunciados: Maurício Barros Bumlai, José Costa Barros Bumlai e Diogo Ferreira Rodriguez. O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira ainda não se manifestou após o anúncio do MPF.
3 — Obras em Angola (Operação Janus)
A terceira vez em que Lula se tornou réu foi em outubro de 2016. Dessa vez, pela Operação Janus, um desdobramento da Lava-Jato em Brasília. De acordo com a denúncia, o ex-presidente teria usado sua influência junto ao BNDES e a outros órgãos para favorecer a Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola.
Em troca, a Odebrecht teria pago propina de cerca de R$ 30 milhões. Os valores teriam sido repassados como pagamentos de palestras de Lula e de contratos de fachada (sem prestação de serviço) com uma empresa que tinha como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Durante a investigação, os delatores da Odebrecht relataram à PGR que a contratação e os pagamentos feitos em Angola ao empresário Taiguara foram para "agradar" ao petista.
A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney Souza Oliveira, de Brasília, por corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além do ex-presidente, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas foram denunciados no caso.
4 — Compra de caças (Operação Zelotes)
Lula se tornou réu pela quarta vez em dezembro de 2016. No âmbito da Operação Zelotes, ele é acusado pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mais uma vez, a denúncia foi oferecida pela Procuradoria da República no Distrito Federal e aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira.
A denúncia diz que Lula teria interferido na compra de 36 caças suecos Gripen pelo governo brasileiro, além de ter atuado para prorrogar uma medida provisório que concedia incentivos fiscais para montadoras de veículos. Nesta segunda-feira (11), o MPF denunciou o ex-presidente, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas pela "venda" de uma medida provisória de 2009 ao setor automotivo .
Os casos teriam ocorrido entre 2013 e 2015, quando Dilma Rousseff já era presidente. Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar empresas clientes da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M). Um valor de R$ 2,5 milhões teria sido pago em propina à empresa do filho de Lula, Luís Cláudio, disfarçados de contrato de consultoria.
5 — Instituo Lula (Lava-Jato)
Também em dezembro de 2016, o juiz Sergio Moro aceitou a quinta denúncia contra Lula e terceira no âmbito da Lava-Jato. Na denúncia, o ex-presidente é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht. É sobre esse caso que Lula será interrogado nesta quarta-feira (13) em Curitiba.
Segundo o MPF, o petista teria recebido propina da empreiteira por intermédio do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, também réu na ação, junto a Marcelo Odebrecht e a outras cinco pessoas.
Os procuradores afirmam que parte do dinheiro, R$ 12,4 milhões, foi usado para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula e outra quantia serviu para compra de um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), e que é alugado pela família de Lula. A acusação é de que a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do apartamento, que seria o ex-presidente.
No total, R$ 75 milhões teriam sido desviados da Petrobras por meio de oito contratos da Odebrecht com a estatal, de acordo com a força-tarefa. Parte do valor teria sido repassada a partidos e agentes políticos que apoiavam o governo Lula, principalmente PP, PT e PMDB.
