* Professor dos programas de Pós-Graduação em Economia e em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Na segunda metade dos anos 1980, a participação do PIB gaúcho no PIB nacional era de cerca de 8%. No início dos anos 1990, essa participação aumentou um pouco mais e chegou a ser próxima dos 9%. Contudo, como mostra o gráfico que ilustra esta página, a partir de meados dos anos 1990, o Rio Grande do Sul começa a perder participação no PIB nacional. Segundo dados da FEE, no ano de 2013, o PIB gaúcho representava apenas 6,4% do PIB brasileiro. Assim, em relação a meados dos anos 1980, perdemos 1,6 ponto percentual de participação na economia nacional.
Considerando o PIB brasileiro de 2013, isso representa R$ 77 bilhões. Em outras palavras, se tivéssemos mantido a participação na economia nacional no nível de 8%, o PIB gaúcho de 2103 teria sido R$ 387 bilhões e não R$ 310 bilhões.
O PIB gaúcho cresce, mas o faz a uma taxa menor do que a média nacional. Isso causa a nossa perda de participação na economia brasileira. Ainda somos o quarto maior Estado da federação em tamanho de PIB, mas o Paraná e a Bahia estão ficando cada vez mais próximos, e Minas Gerais cada vez mais distante.
O indicador de qualidade de vida recentemente divulgado, o iRS, vai na mesma direção. Como mencionaa reportagem de ZH: "O Estado mantém o posto de potência nacional e segue exibindo números positivos, mas avança em ritmo menor do que o de outras unidades da federação" (ZH, 28/5/14).
No centro da explicação dessa perda de participação no Rio Grande na economia nacional está o descontrole das finanças públicas. Nos últimos 20 anos, apesar do forte crescimento da receita de ICMS, o governo do Estado tem dado prioridade ao gasto corrente em detrimento dos gastos em investimento. Entre 1999 e 2013, a nossa arrecadação de ICMS cresceu nominalmente (sem considerar a inflação) de R$ 4,6 bilhões para R$ 24,1 bilhões. Isso representa uma elevação nominal de 413%. Descontada a inflação pelo IPCA, a elevação real é de 112%. Além disso, passamos a elevar ainda mais a nossa receita através de saques no caixa único. Entre 1999 e 2013, nossa dívida no caixa único já soma R$ 8,7 bilhões.
Infelizmente, a maior parte desses recursos acabou sendo destinada a gastos correntes. Entre 2005 e 2012, o nosso governo destinou apenas 4,7% da sua receita corrente líquida para investimentos. Os restantes 95,3% são utilizados em gastos correntes. Dentre os 27 Estados da federação, o Rio Grande do Sul está sempre, ano após ano, entre os que menos investem em termos relativos da sua receita corrente líquida. O problema é que, se investimos pouco, crescemos pouco. Nosso principal gargalo de crescimento econômico é a deficiência de infraestrutura causada pelo baixo volume de investimentos do governo do Estado nos últimos 20 anos.
A solução do nosso problema tem um remédio simples. O difícil é engolir a pílula. Para crescer mais aceleradamente temos de conter (não precisa cortar) os gastos correntes e fazer com que todo (ou quase todo) o ganho de arrecadação seja destinado a investimentos públicos.
Uma regra simples, nesse sentido, seria limitar o crescimento de todos os gastos correntes à taxa de inflação. Como o ICMS tem crescido sistematicamente acima da inflação, poderíamos usar esse ganho de arrecadação para elevar, paulatinamente, os investimentos públicos. Uma meta viável seria elevar, em pequenos passos e ao longo de vários anos, os investimentos do governo estadual dos atuais 4,7% da receita corrente líquida para a média dos Estados brasileiros, que é de cerca de 12%.
Para crescer mais, temos de investir a uma taxa mais elevada. Isso é custoso, pois implica restringir o crescimento dos gastos correntes. Temos de abandonar a visão míope que só enxerga os problemas de hoje sem considerar as consequências das nossas ações presentes para o resultado que vai vigorar amanhã. Temos de decidir, de forma coletiva, se queremos poupar mais, para investir e crescer mais aceleradamente, retomando nossa participação de outrora no PIB brasileiro, ou se preferimos nos acomodar no ritmo atual.
