O único transtorno registrado pela Brigada Militar durante a desocupação de um terreno da antiga Avipal, na zona sul de Porto Alegre, nesta terça-feira, foi a tentativa, de que cerca de 30 pessoas, de invadir uma outra área, e que foi barrada pelos policiais.
Também na zona sul, a aproximadamente cinco quilômetros da antiga Avipal, o terreno baldio fica na Avenida Icaraí. A BM recebeu a informação e impediu que as famílias se instalassem no local.
Impasse burocrático atrasa desocupação no Bairro Cavalhada
- Não podemos trabalhar para acabar com uma invasão e permitir que se faça outra. Então orientamos as famílias a procurarem familiares ou abrigos - disse a tenente-coronel Cristine Rasbold, comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), que ainda contabiliza quantas pessoas foram retiradas nesta terça.
Priscila da Silva Santana, casada e com duas filhas, uma de sete anos e outra de um ano, estava entre as pessoas que se deslocaram para a Avenida Icaraí.
- Nos tiraram de lá (antiga Avipal) e nos deixaram sem eira nem beira, tentamos uma solução. Agora vim pra casa da mãe com minha família, vamos ficar aqui do jeito que dá, mas tem muita gente que não tem pra onde ir - defende a funcionária de supermercado.
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Segundo a defensora pública Adriana Schefer do Nascimento, algumas famílias seriam encaminhadas para albergues e outras vão para casas de familiares.
Em reunião com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) na segunda-feira, as famílias foram cadastradas pela Secretaria Estadual de Habitação (Sehabs) e foi oferecido o aluguel social às famílias em condições de vulnerabilidade social e àquelas afetadas pelas obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa).
No entanto, segundo Priscila, o subsídio, de R$ 300, deve demorar alguns dias para ser fornecido. Além disso, os ocupantes alegam que a verba é baixa e não cobre um aluguel popular, que não sairia por menos de R$ 500.
Em vídeo, veja a movimentação no local:
Além da Brigada Militar e sua tropa de choque, participaram da reintegração de posse integrantes da Fasc, da Samu, Bombeiros, Conselho Tutelar, CEEE, Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Secretaria de Habitação e Saneamento do Rio Grande do Sul, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Casa Civil do Estado, dentre outros.
A área, de 10 hectares, foi sendo gradualmente ocupada desde 4 de julho. Localizada na esquina das avenidas Cavalhada e João Salomoni, no bairro Cavalhada, a área foi dividida em lotes do tamanho necessário para a construção de uma casa e chegou a abrigar cerca de 2 mil pessoas.
Entenda o caso
Anteriormente, a área já teve desocupação decretada pela Justiça três vezes. A área da antiga Avipal pertence agora à construtora Melnick Even, que obteve liminar de reintegração de posse em 10 de julho. Passada uma semana, a medida não foi cumprida, e as famílias, que haviam recorrido, conseguiram suspender temporariamente a desocupação. Questionado sobre a demora para a reintegração, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, afirmou, na semana passada que o oficial de Justiça "esteve no local e concedeu '10 dias mais 24 horas' para os ocupantes saírem da área". Durante esse prazo, o Tribunal de Justiça (TJ) concedeu "agravo de instrumento" suspendendo a reintegração".
A incorporadora tem planos de construir, no local, um centro comercial, prédios e casas. O projeto ainda não está detalhado porque depende de definições da prefeitura de Porto Alegre. De acordo com Teodoro Foccacia Saibro, advogado da construtora, após a retirada dos ocupantes, uma patrulha ambiental fará uma anláise do danos ambientais na área. Conforme previsto pela legislação, a empresa arcou com custos de transporte, disponibilizando 39 caminhões de mudança 140 trabalhadores para fazer o serviço.
Em reunião com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) na segunda-feira, as famílias foram cadastradas pela Secretaria Estadual de Habitação (Sehabs) e foi oferecido o aluguel social àquelas em condições de vulnerabilidade social e àquelas afetadas pelas obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). O aluguel social é um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia. É um subsídio concedido por seis meses, de R$ 300, que é, segundo o Demhab, uma quantia equivalente ao custo de um aluguel popular - informação contestada por ocupantes que conversaram com a reportagem, que disseram não ser possível alugar um imóvel por menos de R$ 500.
No centro da polêmica da chamada Ocupação Avipal está o déficit habitacional da Capital e a morosidade do poder público para reassentar pessoas retiradas de áreas utilizadas para obras de infraestrutura da cidade.
As cerca de 200 famílias que deram início à tomada do terreno saíram das margens do Arroio Cavalhada. São remanescentes das 1,7 mil famílias que, desde 2008, estão sendo removidas para a realização de obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). Apesar de a verba federal para as moradias ter sido aprovada em 2009, o reassentamento até agora não saiu. O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) diz aguardar aprovação dos projetos pela Caixa Econômica Federal.
