Reintegração de posse

Ocupantes são removidos de terreno na Zona Sul

Algumas famílias devem ser encaminhadas para albergues e outras, para casas de familiares

12/08/2014 - 08h55min | Atualizada em 16/08/2014 - 16h24min
Ocupantes são removidos de terreno na Zona Sul Ronaldo Bernardi/AgênciaRBS
Dezenas de policiais participam da desocupação Foto: Ronaldo Bernardi / AgênciaRBS  

Após um mês de ocupação e uma série de entraves burocráticos, foi iniciada nesta manhã a desocupação de um terreno da antiga Avipal, na zona sul de Porto Alegre. A área, de 10 hectares, foi sendo gradualmente ocupada, desde 4 de julho. A ação, acompanhada pela Brigada Militar, ocorre de forma pacífica.

Localizada na esquina das avenidas Cavalhada e João Salomoni, no bairro Cavalhada, a área foi dividida em lotes do tamanho necessário para a construção de uma casa e chegou a abrigar cerca de 2 mil pessoas.

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Em vídeo, veja a movimentação no local:

Além da Brigada Militar e sua tropa de choque, havia integrantes da Fasc, da Samu, Bombeiros, Conselho Tutelar, CEEE, Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Secretaria de Habitação e Saneamento do Rio Grande do Sul, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Casa Civil do Estado, dentre outros.

Paulo Pimentel, um dos ocupantes, afirmou, no início da ação, que não haveria reação:

— Fizemos um acordo entre nós. Não vai haver qualquer espécie de resistência.

Dentre os ocupantes, há pelo menos quatro grupos, segundo Paulo, que divergem sobre a quantidade de pessoas que estavam lá dentro no início da reintegração de posse nesta terça-feira. Enquanto alguns ocupantes falavam em 800, outros diziam que eram 200. A Brigada Militar não passou nenhum dado sobre o número de pessoas que estavam vivendo no local.

— O Judiciário não compreende o direito do cidadão. Havia 2 mil pessoas aí, mas muitas já saíram, mediante pressão — afirma Sthefany Paula, 23 anos, que se identificou como uma das coordenadoras da ocupação.

Inicialmente, 2 mil pessoas ocuparam o terreno
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

De acordo com o major Ricardo Accioli Gerhard, do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a ação, iniciada às 8h30min, deve se estender ao longo do dia, uma vez que os ocupantes precisam de tempo para retirar seus pertences do local.

— Não tem necessidade de ser uma ação acelerada — disse o major.

Priscila da Silva Santana, casada e com duas filhas, uma de sete anos e outra de um ano e três meses, levou TV e colchão para a casa de sua mãe, ainda na segunda-feira.

— Nós queríamos uma saída pacífica. Tinha muitas famílias, com crianças, aí dentro. É triste desmontar em vinte minutos o que levamos três dias para construir — lamenta.

Segundo a defensora pública Adriana Schefer do Nascimento, algumas famílias seriam encaminhadas para albergues e outras vão para casas de familiares. Priscila, no entanto, faz parte de um grupo que vai montar casas em outro terreno ocupado, na Avenida Icaraí. 

Em função da reintegração, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) bloqueou a Estrada João Vedana e a Avenida João Salomoni. Na Avenida Cavalhada, o trânsito flui normalmente.

Entenda o caso

Anteriormente, a área já teve desocupação decretada pela Justiça três vezes. A área da antiga Avipal pertence agora à construtora Melnick Even, que obteve liminar de reintegração de posse em 10 de julho. Passada uma semana, a medida não foi cumprida, e as famílias, que haviam recorrido, conseguiram suspender temporariamente a desocupação. Questionado sobre a demora para a reintegração, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, afirmou, na semana passada que o oficial de Justiça "esteve no local e concedeu '10 dias mais 24 horas' para os ocupantes saírem da área". Durante esse prazo, o Tribunal de Justiça (TJ) concedeu "agravo de instrumento" suspendendo a reintegração".

A incorporadora tem planos de construir, no local, um centro comercial, prédios e casas. O projeto ainda não está detalhado porque depende de definições da prefeitura de Porto Alegre. De acordo com Teodoro Foccacia Saibro, advogado da construtora, após a retirada dos ocupantes, uma patrulha ambiental fará uma anláise do danos ambientais na área. Conforme previsto pela legislação, a empresa arcou com custos de transporte, disponibilizando 39 caminhões de mudança 140 trabalhadores para fazer o serviço.

Em reunião com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) na segunda-feira, as famílias foram cadastradas pela Secretaria Estadual de Habitação (Sehabs) e foi oferecido o aluguel social àquelas em condições de vulnerabilidade social e àquelas afetadas pelas obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). O aluguel social é um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia. É um subsídio concedido por seis meses, de R$ 300, que é, segundo o Demhab, uma quantia equivalente ao custo de um aluguel popular — informação contestada por ocupantes que conversaram com a reportagem, que disseram não ser possível alugar um imóvel por menos de R$ 500.

No centro da polêmica da chamada Ocupação Avipal está o déficit habitacional da Capital e a morosidade do poder público para reassentar pessoas retiradas de áreas utilizadas para obras de infraestrutura da cidade.

As cerca de 200 famílias que deram início à tomada do terreno saíram das margens do Arroio Cavalhada. São remanescentes das 1,7 mil famílias que, desde 2008, estão sendo removidas para a realização de obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). Apesar de a verba federal para as moradias ter sido aprovada em 2009, o reassentamento até agora não saiu. O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) diz aguardar aprovação dos projetos pela Caixa Econômica Federal.

 
 
 
 
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