A prefeitura liberou o funcionamento de quatro dos cinco estabelecimentos interditados na Cidade Baixa na semana passada. Os bares Bahamas, Porto Carioca, Tapas e Van Gogh foram autorizados a retomar suas atividades.
De acordo com a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), os estabelecimentos, que foram notificados por desrespeitar o Decreto Municipal 17.902, apresentaram defesa e se comprometeram a respeitar o horário estebelecido em lei.
Primeiro bar a ser liberado, na terça-feira, o Van Gogh voltou a atuar no mesmo dia. Mas os fãs do fim de noite no local terão de sair de casa mais cedo: agora, o local fecha as portas à 1h de domingo a quinta-feira, com a proibição de manter mesas na rua depois da meia-noite; e às 2h de nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados. Para os dois limites, a lei prevê uma tolerância de 30 minutos.
Quinto bar a ser interditado pela Smic, o Mulligan, na Rua General Lima e Silva, precisa regularizar o Alvará de Localização e Funcionamento para solicitar a desinterdição.
As interdições fizeram parte da chamada Operação Sossego, motivada, segundo a secretaria, por denúncias de moradores da Cidade Baixa à secretaria e ao Ministério Público. A operação previa o fechamento de 10 bares, mas, dos cinco restantes, dois já encaminharam sua regularização e outros dois seguem sendo monitorados pelos agentes de fiscalização. O bar Roadster, na Joaquim Nabuco, fechou antes da interdição para colocar a documentação em dia.
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Segundo o titular da pasta, Humberto Goulart, as ações devem melhorar a convivência entre a boemia e os moradores no bairro:
- Esse ajuste será importante para restabelecer a convivência respeitosa e harmônica entre os moradores, donos dos estabelecimentos e clientes.
