
Por um erro, teve de ser cancelado o edital assinado em cerimônia pelo prefeito José Fortunati no dia 4 de setembro, relativo à licitação das obras da primeira etapa do projeto de revitalização da orla do Guaíba, que compreende 1,3 mil metros, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias, na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, em Porto Alegre.
De acordo com a prefeitura, a equipe técnica responsável pela elaboração do edital identificou que os anexos ofertados às empresas interessadas não continham todas as pranchas técnicas necessárias para elaborar os orçamentos. Contatada pela reportagem de Zero Hora, a assessoria de imprensa do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades) informou que o problema foi a não inclusão de algumas pranchas no CD do edital.
O cancelamento da sessão para abertura dos envelopes de habilitação e preço dos concorrentes foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, assinado por Ricardo Cioccari Timm, presidente da comissão de licitação. Para possibilitar aos concorrentes o desenvolvimento de propostas precisas quanto aos detalhes técnicos do projeto elaborado pelo urbanista Jaime Lerner, o edital será publicado novamente nos próximos dias com o conteúdo completo das plantas, abrindo novo prazo para apresentação das propostas.
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Em maio, outro erro administrativo da prefeitura fez com que a lei que determinava o aumento do tempo para travessia de pedestres nas sinaleiras para 30 segundos fosse promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A confusão se originou nos prazos. Quando o prefeito José Fortunati sancionou o Estatuto do Pedestre no dia 29 de abril, vetou dois pontos: um deles, justamente, o aumento do tempo de travessia; o outro, a implantação de passarelas nas vias de grande fluxo. Só que o documento com os vetos chegou à Câmara fora do prazo.
O projeto da revitalização da orla, que tem custo estimado em R$ 57,4 milhões, contou também com um atraso no lançamento do edital, em quase três anos, atribuído pela prefeitura, entre outros motivos, ao tempo necessário para se adequar às sugestões do Tribunal de Contas do Estado, que incluíam reajustes e a redução o valor da obra em 21%.
A formalização da licitação foi acompanhada pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner, cuja contratação foi polêmica, por notório saber, por R$ 2,1 milhões, e motivou discussões acaloradas.
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Em setembro, quando foi assinado pelo prefeito, a previsão era de que a empresa responsável pela obra seria escolhida até o fim deste ano, com possível início da revitalização no começo de 2015. O tempo de execução previsto para a obra é de 18 meses.