Um ano de cortes em projetos esperados, como o da duplicação de avenidas na Zona Sul e expansão da malha cicloviárias, por conta do aperto financeiro da prefeitura. O panorama de Porto Alegre para 2015 foi detalhado pelo prefeito José Fortunati na última semana, em entrevista a Zero Hora. O prefeito falou por cerca de 1h15min com a reportagem, com a mão direita lesionada e sob uma proteção, depois de ter sofrido uma queda durante uma partida de futebol, na qual também "ralou" o joelho. Fortunati extrai tempo para praticar o esporte três vezes por semana.
Prefeitura vai investir R$ 100 milhões para repavimentação em 2015
- A que horas vocês acham que eu consigo jogar? De madrugada? Não, eu tenho que dormir. Eu jogo ao meio-dia - explicou.
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Na cancha de futebol sete, o prefeito joga no ataque, mas no Paço Municipal será cauteloso em 2015. Reiteradamente, Fortunati se referiu à "crise" para sustentar a decisão de cortes no orçamento, a começar por obras de duplicação de vias na Zona Sul e ciclovias. O resguardo é uma forma de prevenção em relação ao pessimismo dos economistas para 2015, que reflete nas contas públicas.
Com a perspectiva de baixo crescimento - e arrecadação -, o atacante vai jogar no estilo Celso Roth. O município adiou a duplicação das avenidas Oscar Pereira, Edgar Pires de Castro e Vicente Monteggia, na Zona Sul, pela segunda vez. Também limitará a construção de ciclovias, apesar de ser uma obra muito mais barata do que uma duplicação viária.
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Em compensação, investirá R$ 100 milhões em recapeamento de ruas e avenidas - valor mais de 15 vezes superior ao que é gasto anualmente para tapar buracos das principais vias da cidade. Também manterá os esforços para tirar do papel a revitalização da orla do Guaíba.
Os investimentos serão possíveis, segundo Fortunati, por causa de empréstimos que somam R$ 465 milhões. São R$ 248 milhões em verbas da Corporação Andina de Fomento (CAF), aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em 16 de dezembro e que devem começar a aportar na Capital por volta de março, com desembolsos à medida que as obras forem ocorrendo. Do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) virão mais R$ 217 milhões.
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Zero Hora - O orçamento da prefeitura para 2015 é menor do que o de 2014, e a metade será consumida em pagamento de pessoal. Como lidar com essa situação?
José Fortunati - Se formos analisar os números de 31 de dezembro de 2014, mais da metade das prefeituras do país fecharam no vermelho. E as que fecharam no azul, é um azul muito pequeno. Ninguém, hoje, tem dinheiro para dizer que está tranquilo para planejar 2015. Em 2014, fizemos um ajuste muito forte aqui na prefeitura e não paramos nenhum grande projeto. Terminamos o ano com superávit em torno de R$ 250 milhões. Mas 2015 vai ser pior para a economia do que 2014. Por isso que nós já apresentamos um orçamento menor.
Zero Hora - Mas a prefeitura vai ter que priorizar alguma coisa, não é?
Fortunati - Com certeza. Vamos priorizar, além das grandes 14 obras que estamos realizando, as fases um e três da revitalização da orla do Guaíba. A fase três é a parte esportiva, que fica depois do Anfiteatro Por do Sol e vai em direção ao Gigantinho. O custo é de R$ 35 milhões. São três quilômetros, com campo de futebol oficial, sete campos de futebol sete, quatro campos de futebol de areia ou vôlei de praia, uma pista de skate que será a mais moderna do Rio Grande do Sul, uma parede de escalada, cancha de bocha, vestiários e estacionamento. O Jaime Lerner está contratado para fazer toda a revitalização da orla, da Usina do Gasômetro ao Arroio Cavalhada, e eu espero que no primeiro semestre de 2015 tenhamos condições de colocar a licitação da fase três na rua. O Lerner não faria o projeto executivo da fase três, mas, com o valor que obtivemos da CAF (Corporação Andina de Fomento), ele vai fazer. Vamos fazer também a revitalização da Rua da Praia entre a Borges de Medeiros e a General Câmara, que é o trecho mais deteriorado, há R$ 100 milhões para repavimentação de vias, vamos investir R$ 217 milhões na requalificação da educação básica de Porto Alegre e R$ 27 milhões para investimentos de tecnologia na Procempa.
Zero Hora - Haverá cortes?
Fortunati - Os cortes se darão em cima de obras de algumas vias, que pretendíamos no mínimo começar, mas não teremos fôlego para isso. São a duplicação da Oscar Pereira, que é uma via importante mas infelizmente a própria empresa que está fazendo o projeto acabou desistindo e nós teremos que contratar uma nova empresa; a duplicação da Edgar Pires de Castro, cujo projeto ficou pronto agora; e a Vicente Monteggia.
Zero Hora - Ficam para 2016?
Fortunati - Não sei. Vai depender de como a economia vai se comportar em 2015. Se for de acordo com o que o (ministro da Fazenda, Joaquim) Levy falou, com certeza, não. Porque vai haver aperto. E quem mais sofre com os apertos? Especialmente os municípios, porque acaba tendo menor repasse em várias áreas, como saúde, educação, assistência social, habitação, que o município tem que compensar. Ao compensar, tem menor volume de recursos para investimentos.
Zero Hora - Depois de um ciclo de inaugurações frequentes, a construção de ciclovias parou em Porto Alegre justamente depois da criação do Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário (FMASC), que substituiu a antiga determinação para se investir 20% dos valores das multas de trânsito em ciclovias. Haveria R$ 6,5 milhões para investir em ciclovias e educação no trânsito pela antiga norma. Por que parou? Hoje temos 21,8 quilômetros de ciclovias, enquanto a promessa para 2014 era ter 50 quilômetros.
Fortunati - Não tem nenhuma relação com o fundo. Isso está dentro do planejamento e das dificuldades financeiras que estamos atravessando. Não tinha como manter o crescimento dos custos da EPTC. Aquela coisa: dizem que as multas sustentam a EPTC. As multas fazem cócegas na EPTC, no orçamento da EPTC. Representam 20% do orçamento da EPTC, o resto é do orçamento do município. Com a crise, começamos a reduzir. Óbvio que vamos reduzir o volume de ciclovias. Por quê? Porque tem uma crise. Mas não vamos parar. Em 2015, a minha obstinação é fazer a ciclovia da Avenida Sertório, que é uma das principais ciclovias para trabalho. Basicamente quem usa bicicleta naquela região é para trabalho.
Zero Hora - Mas chama a atenção a ciclovia da Ipiranga, que já tem projeto e é uma contrapartida. Ela não sai.
Fortunati - Isso é uma questão técnica, não tem nada a ver com a questão financeira. Toda ela está garantida por meio de contrapartidas. Então, o que nós precisamos é fazer com que essa contrapartida aconteça. Até antes do final do meu governo a ciclovia ficará toda pronta.
Fortunati fala sobre edital de ônibus:
Confira a entrevista na íntegra:
