Fiscalização

Prefeitura fecha cinco bares na Cidade Baixa, em Porto Alegre 

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estabelecimentos funcionavam em desacordo com os alvarás 

04/04/2017 - 18h36min | Atualizada em 04/04/2017 - 20h28min
Prefeitura fecha cinco bares na Cidade Baixa, em Porto Alegre  Divulgação/PMPA
Foto: Divulgação / PMPA  

Cinco bares foram fechados no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, na manhã desta terça-feira, em uma ação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Conforme a pasta, Bar do Cheiki, Bar e Cafeteria 512, Rock In' Soul, Margot e Bar Vertente funcionavam em desacordo com os alvarás. A SMDE ainda diz que quatro atuavam com música ao vivo (o que não seria permitido para o tipo de licença que tinham) e um sem qualquer alvará.

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As denúncias chegaram à prefeitura por meio da população, que reclamou do barulho. Conhecida como Operação Sossego, a iniciativa deve ser intensificada nos cem bares da região.

— A maioria dos estabelecimentos obedece à legislação e aos horários de funcionamento, mas sempre existem aqueles que acreditam que não haverá nenhum tipo de autuação — afirma Rogério Stockei, chefe do setor de fiscalização da SMDE.

Os proprietários terão 30 dias a partir da autuação para apresentar as defesas. De acordo com a prefeitura, a operação se baseia no Decreto Municipal 17.902/2012, que regula o horário de funcionamento dos bares e restaurantes na Cidade Baixa e fiscaliza a venda de bebidas alcoólicas na via pública por parte de ambulantes.

CONTRAPONTOS

Rock In' Soul: o proprietário, Sandro Macedo, afirmou à Rádio Gaúcha que todos os alvarás estão em dia, inclusive os que autorizam música ao vivo. Ele disse, ainda, que a casa não pode se responsabilizar pelo barulho feito no entorno do estabelecimento.

512: foi informado à reportagem que nenhum responsável poderia falar no momento. 

Margot: João Veppo, um dos proprietários do Margot, afirma que o estabelecimento conseguiu uma liminar no fim da tarde e não está mais interditado. Como a agenda da semana já havia sido cancelada, a direção avalia quando retomará a programação.

Bar do Cheiki: o proprietário do bar, Júlio César Gomes, disse que o estabelecimento não tem música ao vivo. Segundo ele, o bar foi interditado porque receberam duas autuações por passar do horário. Ele afirmou que tem alvará válido até 2018.

A reportagem não conseguiu contato com o responsável pelo Vertente.

 
 
 
 
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