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A Petrobras divulgou no início da madrugada desta terça-feira uma nota oficial na qual afirma que a presidente da empresa, Maria das Graças Silva Foster, "não foi informada sobre as referidas irregularidades (na companhia) pela empregada Venina Velosa Fonseca antes do dia 20/11/2014". Segundo a Petrobras, e-mails enviados em 2 de abril de 2009, 26 de agosto de 2011 e 7 de outubro de 2011 à então diretora de Gás e Energia e em 14 de fevereiro de 2012 à já presidente da companhia "não explicitaram irregularidades relacionadas à RNEST, à área de Comunicação do Abastecimento e à área de comercialização de combustível de navio (bunker)".
A nota foi publicada para questionar as reportagens "Diretoria da Petrobras foi alertada de desvios" e "Petrobras não nega que Graça e Cosenza sabiam de irregularidades", ambas do jornal Valor Econômico. O e-mail com informações sobre as irregularidades foi encaminhado a Graça Foster "quando a empregada (Venina) já havia sido destituída de sua função gerencial".
"Nesta data, as irregularidades na Comunicação do Abastecimento e na RNEST já haviam sido objeto de averiguação em Comissões Internas de Apuração, bem como as irregularidades da área de comercialização de combustível de navio (bunker) em Grupos de Trabalho. A Presidente respondeu à empregada Venina Velosa Fonseca, no dia 21/11/2014, informando que estava encaminhando o assunto ao Diretor José Carlos Cosenza e ao Jurídico da Petrobras para averiguação e adoção das medidas cabíveis", continua a nota.
Sobre o diretor José Carlos Cosenza, ele recebeu de Venina em 27 de maio de 2009, quando era gerente-executivo de Refino, "sem comentários adicionais, reencaminhamento de email datado de 26/05/2009 enviado por ela ao então Diretor Paulo Roberto Costa, que relatava riscos das atividades de terraplenagem da RNEST que poderiam acarretar incremento de custos e prazos do projeto, sem alertar para indícios de desvios de recursos".
Confira a íntegra da nota:
Nota à imprensa
16 de dezembro de 2014
Esclarecimento sobre notícias
A Petrobras esclarece que, ao contrário do que foi afirmado nas matérias "Diretoria da Petrobras foi alertada de desvios" e "Petrobras não nega que Graça e Cosenza sabiam de irregularidades", a Presidente Maria das Graças Silva Foster não foi informada sobre as referidas irregularidades pela empregada Venina Velosa Fonseca antes do dia 20/11/2014.
Os e-mails encaminhados em 02/04/2009, 26/08/2011 e 07/10/2011 à então Diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Silva Foster, e em 14/02/2012, à Presidente Maria das Graças Silva Foster, empossada em 13/02/2012, não explicitaram irregularidades relacionadas à RNEST, à área de Comunicação do Abastecimento e à área de comercialização de combustível de navio (bunker). Dois meses após a posse da Presidente, em 27/04/2012, o ex-Diretor Paulo Roberto Costa entregou sua carta de demissão.
Os temas supracitados foram apenas levados ao conhecimento da Presidente através de email recente, de 20/11/2014, quando a empregada já havia sido destituída de sua função gerencial. Nesta data, as irregularidades na Comunicação do Abastecimento e na RNEST já haviam sido objeto de averiguação em Comissões Internas de Apuração, bem como as irregularidades da área de comercialização de combustível de navio (bunker) em Grupos de Trabalho. A Presidente respondeu à empregada Venina Velosa Fonseca, no dia 21/11/2014, informando que estava encaminhando o assunto ao Diretor José Carlos Cosenza e ao Jurídico da Petrobras para averiguação e adoção das medidas cabíveis.
No que se refere ao Diretor José Carlos Cosenza, este enquanto Gerente Executivo de Refino, recebeu da Sra. Venina em 27/05/2009, sem comentários adicionais, reencaminhamento de email datado de 26/05/2009 enviado por ela ao então Diretor Paulo Roberto Costa, que relatava riscos das atividades de terraplenagem da RNEST que poderiam acarretar incremento de custos e prazos do projeto, sem alertar para indícios de desvios de recursos. Nesta data, a responsabilidade pelo acompanhamento do projeto RNEST na Diretoria de Abastecimento era da Gerência Executiva Corporativa do Abastecimento, conduzida pela própria Sra. Venina.
Com relação às irregularidades na área da Comunicação do Abastecimento, o Diretor José Carlos Cosenza nada recebeu, e, no que tange à comercialização de bunker, ao receber notícias de irregularidades, através de email enviado pela Sra. Venina em 09/04/2014, as medidas de tratamento adotadas pela Petrobras já estavam implementadas e os procedimentos já estavam absolutamente ajustados e em atendimento aos padrões corporativos que conferiram maior segurança e rastreabilidade às operações comerciais relacionadas.
Quanto às irregularidades na área de Comunicação do Abastecimento, a Petrobras instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. O ex-gerente desta área foi demitido por justa causa em 3 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratação da Companhia. A demissão não foi efetivada naquela ocasião
porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica. A demissão foi efetivada em 2013. O resultado das análises de tais comissões foi encaminhado para a CGU e MP/RJ e há uma ação judicial em andamento visando ao ressarcimento dos prejuízos causados à companhia pelo ex-empregado.
No que se refere à RNEST, a Petrobras instaurou Comissão Interna de Apuração para analisar os procedimentos de contratação nas obras da RNEST, em 2014. O resultado foi enviado às Autoridades Competentes (MPF, PF, CVM, CGU e CPMI) para as medidas pertinentes. Além disso, a Companhia promoveu várias mudanças em seu quadro gerencial em função do resultado dessa Comissão Interna de Apuração, que apontou o não cumprimento de procedimentos normativos internos.
Em relação aos procedimentos de comercialização de bunker, apurações internas, iniciadas em 2012, indicaram não conformidades nas operações deste tipo realizadas pela Petrobras Singapore Private Limited - PSPL. A partir do resultado dessas apurações, foram adotadas as seguintes medidas: (i) instauração de Auditoria na PSPL; (ii) ajustes na estrutura gerencial na PSPL e na Petrobras, naquelas Gerências relacionadas às atividades de compra e venda de bunker; (iii) substituição de pessoas que atuavam diretamente nos processos de compra e venda de bunker; (iv) definição de novo Padrão Corporativo para comercialização de bunker pela Sede e subsidiárias; (v) aplicação de penalidades aos empregados envolvidos.
