Publicação do Ministério da Previdência Social no Diário Oficial da União desta sexta-feira autoriza que moradores de Barra do Guarita e Iraí, nas regiões Noroeste e Norte, recebam antecipadamente os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas cidades decretaram estado de calamidade pública por causa da enxurrada e alagamento, respectivamente.
Os moradores desses municípios vão começar a receber o pagamento de prestação continuada previdenciária e assistencial no mês que vem - o repasse segue até a situação de desastre natural se perdurar. A portaria da Previdência autoriza o adiantamento de valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial ao qual a pessoa têm direito, mediante ressarcimento posterior.
O valor de um mês do benefício tem de ser solicitado pelo segurado em rede bancária ou agência de correspondentes bancários. O ressarcimento deverá ser feito em até 36 parcelas fixas, por meio de desconto da renda do próprio benefício, sem qualquer incidência de juros. Caso haja previsão do fim do benefício antes desses 36 meses, o adiantamento tem de ser quitado antes.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, por conta da enchente, reconheceu o estado de calamidade pública em Barra do Guarita e Iraí e a situação de emergência em mais 124 cidades do estado na quinta-feira.
O número de pessoas fora de casa devido às chuvas no Rio Grande do Sul segue superior a 14 mil, conforme a Defesa Civil. O boletim divulgado pelo órgão estadual às 7h desta sexta-feira contabiliza 1.137 desabrigados (que precisam de abrigos públicos) e 13.350 desalojados (que estão em casas de parentes ou amigos). A situação mais crítica é a da Fronteira Oeste, onde 13,8 mil pessoas seguem fora de casa devido à cheia do Rio Uruguai. Na região, são 934 desabrigados e 12,8 mil desalojados.
No mapa, veja a situação dos municípios prejudicados pela chuva:
*Zero Hora, com Agência Brasil
