Um cartel de empresas familiares que participava de licitações de prefeituras de municípios gaúchos é combatido em ação do Ministério Público do Estado (MPE), batizada de Operação Boa-Fé, nesta quinta-feira. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária - de um empresário e de um funcionário - e 12 de busca e apreensão nas prefeituras de Palmitinho, Palmeira das Missões, Iraí, Saldanha Marinho e Vista Alegre, no Norte e Noroeste, e em sete empresas com sede em Palmitinho.
De acordo com as investigações do MPE, o grupo de empresas concorria a licitações municipais na área da construção civil e, mesmo que apenas uma delas fosse vencedora da concorrência, as demais também participavam das obras. A fraude ocorria na região pelo menos desde 2011. Os empresários, vários vinculados à mesma família, participavam em conjunto das licitações e combinavam previamente os preços das propostas com o objetivo de direcionar os resultados dos certames a seu favor, eliminando a concorrência.
- Há um indicação de que elas faziam uma espécie de rodízio para vencer a licitação. Além de participarem quatro ou cinco empresas do mesmo grupo, para inibirem outros eventuais licitantes - disse o promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, em entrevista ao programa Gaúcha Repórter, da Rádio Gaúcha.
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temporária e preventiva
Quanto aos dois presos, o MPE avalia o recurso de delação premiada - amplamente difundido depois dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef no âmbito da Operação Lava-Jato, que investiga fraudes na Petrobras.
- Dentro do que for legal, pretendemos utilizar este instrumento, desde que isso venha a nos trazer elementos novos, concretos, que possam nos ajudar - ressaltou Rauber.
Segundo informações obtidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), somente entre 2012 e 2014, o cartel recebeu aproximadamente R$ 76 mihões. Em Saldanha Marinho, mais de 12% da receita arrecadada foi comprometida ao grupo em 2014. Até o momento, não foi constatada a participação de funcionários das prefeituras na fraude.
Foto: Divulgação MP
Os serviços investigados vão desde construções de prédios públicos até projetos de asfaltamento. A operação é realizada pela Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões e de Santo Ângelo em conjunto com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Polícia Civil e a Brigada Militar.
* Zero Hora
