O Bar Van Gogh, um dos cinco estabelecimentos na Cidade Baixa, em Porto Alegre, interditados pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) na semana passada, reabriu na tarde desta terça-feira, por volta das 16h.
O que era para ser uma clima festivo de recomeço, no entanto, acabou soterrado pela previsão de um futuro de dificuldades. Famoso pela característica de varar a madrugada aberto, o Van Gogh terá de fechar, a partir de agora, conforme os horários determinados pelo Decreto Municipal 17.902: à 1h de domingo à quinta-feira, com a proibição de manter mesas na rua depois da meia-noite; e às 2h de nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados. Para os dois limites, a lei prevê uma tolerância de 30 minutos.
De acordo com um dos proprietários, Claudio Piovesani, 54 anos (a mesma idade do bar), a mudança radical na rotina do estabelecimento deve provocar uma queda de 40% no faturamento e provocar a demissão de funcionários.
- O horário fica péssimo para nós. Antes, era a madrugada toda. Temos 10 funcionários, mas vamos ter de reduzir para cinco ou seis - lamenta Piovesani.
Há 21 anos no balcão do Van Gogh, criado em 1959, o comerciante alega que possuía um alvará com data de 2003, o que daria o direito de funcionar em regime diferente do que foi estabelecido pela nova legislação, em 2004. Piovesani afirma que irá recorrer na Justiça para retomar o horário antigo. Em tom desanimado, o proprietário também vê a mudança como um prejuízo para a cultura e o turismo da Capital.
- É um atraso para Porto Alegre. A cidade já não tem nada para oferecer ao turista e ainda fecha o único local que funcionava na madrugada. As pessoas vinham do Interior e de outros Estados para conhecer. Porto Alegre empobrece. Em 54 anos de bar, é a primeira vez que vamos fechar as portas antes das 3h - lastima Piovesani.
Bares podem reabrir esta semana
Outros três bares poderão reabrir nos próximos dias: Bahamas, Porto Carioca e Tapas. De acordo com o diretor de fiscalização da Smic, Rogério Stockey, os estabelecimentos entraram com pedido de desinterdição, apresentaram documentos e assinaram um termo de compromisso junto à secretaria. A documentação depende apenas da assinatura do titular da pasta, Humberto Goulart, para os bares voltarem a funcionar, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Outros cinco dos 10 bares previstos para serem fechados pela Operação Sossego também se movimentaram para garantir a continuidade das atividades. Dois deles, com problemas de alvará, já compareceram à Smic para regularizar a situação. Outros dois que vinham descumprindo o horário de fechamento estabelecido pelo Decreto Municipal 17.902 continuam sendo monitorados pelos agentes de fiscalização, e correm o risco de ser fechados caso voltem a descumprir a determinação.
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Último bar da lista, com problemas no alvará e infrações ao horário de funcionamento, o Roadster, na Joaquim Nabuco resolveu fechar as portas antes da interdição. Dono do bar com temática rock, aberto há cerca de um ano, Marcelo Gomes busca a regularização para reabrir o estabelecimento:
- À época da abertura, não solicitamos o alvará para ter música ao vivo. Foi um erro, mas já estamos providenciando, e espero conseguir regularizar tudo nos próximos 15 dias. Trabalhando ilegal, não se trabalha descansado _ disse Marcelo.
A chamada Operação Sossego, motivada por denúncias de moradores encaminhadas ao Ministério Público e feitas pelo telefone 156-Fala Porto Alegre, deve se estender até a segunda quinzena de agosto.
- Depois desse período vamos dimensionar a equipe, intercalar com outras áreas. São poucos bares que destoam das normas na Cidade Baixa - destacou o diretor da fiscalização.
Os agentes de fiscalização da Smic atuam à paisana duas vezes por semana. Em outros três dias, é realizada a fiscalização ostensiva, quando bares que atuam de forma irregular são multados ou interditados pela secretaria.
