Ao justificar a ordem de prisão do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, amigo íntimo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sérgio Moro, que investiga o esquema bilionário de corrupção na Petrobras e outras empresas no âmbito da Lava-Jato, afirma que a movimentação financeira fraudulenta, revelada nesta terça-feira na 21ª fase da operação, teve métodos similares aos do mensalão com o objetivo de ajudar o PT.
Bumlai é suspeito de lavagem de dinheiro e movimentação ilegal de recursos com uso de empresa de fachada, além de ter lucrado com tráfico de influência durante os governos do petista.
"Releva destacar que modus operandi similar foi identificado no julgamento da Ação Penal 470 (mensalão). Com efeito, naquele caso também identificados empréstimos milionários concedidos pelo Banco Rural a empresas controladas por Marcos Valério, SMP&B Comunicação, Graffiti Participações e DNA Propaganda, e que também não eram pagos, nem cobrados, sendo os recursos destinados igualmente ao PT, como, aliás, confessado naquele processo por Marcos Valério e por Delúbio Soares" - ressalta Moro.
Bumlai teria utilizado contratos firmados na Petrobras para quitar empréstimos junto ao Banco Schahin. O principal empréstimo tem valor de R$ 12 milhões. Ele teria socorrido o PT com o montante, que precisaria urgentemente de dinheiro para quitar dívidas da campanha de reeleição do então presidente Lula.
A delação premiada de Eduardo Musa, ex-gerente da área internacional da Petrobras, aponta que havia uma dívida de R$ 60 milhões da campanha presidencial de 2006 com o banco Schahin. Para quitá-la, seria utilizado o contrato de operacionalização do navio-sonda Vitória 10.000. Por isso, Bumlai tomou o empréstimo de R$ 12 milhões no banco Schahin.
"O empréstimo inicial foi concedido com garantia precária, mera nota promissória do devedor, o que é incomum para contratos de vulto. (...) De 14/10/2004 a 27/01/2009, não houve qualquer pagamento, ainda assim o Banco Schahin e seus sucessores não se dispuseram a promover a execução forçada da dívida, omissão bastante incomum para qualquer instituição financeira. O empréstimo, ao final, restou quitado pelos mesmos R$ 12 milhões, ou seja, sem qualquer juro, algo também bastante incomum para qualquer instituição financeira" - explica o juiz.
Sérgio Moro aponta também a "coincidência" de quitação da dívida um dia antes da celebração do contrato de operação do navio-sonda entre a Petrobras e a Schahin:
"Essas circunstâncias, concessão de empréstimos sem garantia, sem amortização parcial e total durante anos e igualmente sem cobrança ou execução, reforçam as características fraudulentas, já afirmadas pelo próprio dirigente do Grupo Schahin, de todas as operações."
Bumlai falou que ia acionar o "barba"
Entre os principais esclarecimentos prestados pelo delator Eduardo Musa à Justiça, consta uma possível interferência de Lula para confirmar a contratação do Grupo Schahin para operar o navio-sonda Vitória 10.000, de US$ 1,6 bilhão. A Petrobras atentava para o fato de que o grupo tinha apenas uma sonda.
"Nas duas primeiras vezes o depoente (Musa) não chegou a cobrar de Bumlai quem seriam os interlocutores dele; na terceira vez, porém, o depoente pressionou Bumlai para que ele acionasse os contatos dele, em especial Gabrielli (José Sérgio, então presidente da estatal) e Lula; que Bumlai respondeu que o depoente poderia ficar tranquilo pois iria acionar Gabrielli e o 'Barba', que era como Bumlai se referia ao Presidente Lula; que Bumlai disse ao depoente que, assim que tivessem feitos os contatos, iria avisá-lo para que a questão fosse colocada em pauta; que Bumlai posteriormente avisou o depoente que tudo estava certo e que poderia levar a questão à Diretoria Executiva, pois seria aprovada; que Bumlai não citou nomes, mas afirmou que tinha conversado com as 'pessoas'" - revela o despacho de Moro.
O lobista Fernando Baiano chegou a interceder junto à diretoria internacional da Petrobras em favor da Schahin, mas devido às dificuldades de fechamento do negócio, ele instou Bumlai, de acordo com Moro, a acionar os contatos dele, no caso o então presidente Lula e Gabrielli. Depois, o negócio foi fechado. O delator Eduardo Musa falou a Moro que o desfecho positivo trouxe um alívio ao pecuarista, que era pressionado:
"Que Bumlai ficou muito grato com o depoente em razão de sua atuação neste caso, pois o depoente resolveu um problema para Bumlai; que Bumlai, uma ou duas vezes, disse na frente do filho dele que foi o depoente quem teria resolvido um problema familiar de Bumlai, pois o Banco Schahin ficava ameaçando tomar fazendas de Bumlai que teriam sido dadas em garantia no empréstimo para o Partido dos Trabalhadores".
Para dar legitimidade à contratação, Moro apresenta um relatório de auditoria da Petrobras, que confirma ter ocorrido direcionamento indevido para a Schahin. O grupo teve índices de produtividade inflados de maneira fraudulenta para ser convidado a operar a Vitória 10.000, sem concorrência.
"Que para facilitar a contratação da Schahin houve uma negociação direta com a empresa sob o argumento de que ela já operava sondas em águas profundas com uma performace excelente; que este argumento não era totalmente verdadeiro porque a Schahin operava apenas uma sonda chamada Lancer na Bacia de Campos, tendo uma performace não excepcional; que havia outras empresas mais capacitadas para o mesmo serviço, mas no caso a Schahin foi favorecida na contratação", conclui o magistrado.
