Zona sul de Porto Alegre

Justiça e BM entram em acordo e reintegração de posse será na próxima terça

BM não compareceu hoje pela manhã no antigo terreno da Avipal para cumprir o mandado da Justiça e retirar as famílias do local

Atualizada em 05/08/2014 | 18h1805/08/2014 | 18h18
Justiça e BM entram em acordo e reintegração de posse será na próxima terça  Fernando Gomes/Agencia RBS
Reintegração estava marcada para as 9h desta terça-feira Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS

Foi adiada para as 7h da próxima terça-feira, 12 de agosto, a reintegração de posse do antigo terreno da Avipal, na Avenida Cavalhada, zona sul de Porto Alegre. O cumprimento do mandado estava inicialmente marcado para a manhã desta terça-feira, porém não foi executado devido ao não comparecimento da Brigada Militar (BM) no local.

Segundo o responsável pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel João Diniz Godoi, a intimação da Justiça chegou ao CPC somente na noite desta segunda — quando ele e o comandante-geral da BM, Fábio Duarte, estavam em viagem —, e não houve tempo suficiente para o planejamento da operação.

Conforme o oficial de Justiça Allan Freitag Reis, responsável pelo cumprimento do mandado, no entanto, a intimação foi feita ao comando da BM às 15h22min de segunda. E, de acordo com o juiz Alex Custódio, da Vara Cível do Foro Regional Tristeza, a liminar da reintegração havia sido concedida em 11 de julho.

Leia todas as notícias de Zero Hora
Ocupações urbanas voltam à cena na Grande Porto Alegre

Godoi disse que a reintegração de posse é uma "situação complexa", que envolve, além da BM, órgãos como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

— Não teria condições de sair de onde estávamos e fazer a execução dessa medida. Muito em função da dificuldade de reunir os órgãos necessários e de mobilizar o efetivo da noite para o dia — afirmou o comandante do CPC.

Nesta terça-feira, a Brigada Militar encaminhou um ofício à Justiça, sugerindo 12 de agosto como a nova data. O pedido foi acatado pelo juiz Custódio, que ponderou as "necessidades e as possibilidades" da corporação policial.

— Inicialmente registre-se elogio ao documento expedido pela Brigada Militar, (...) em que pondera sobre as necessidades e possibilidades da Força Policial em dar cumprimento à ordem judicial, bem como colocando data para seu fiel cumprimento, descrevendo, de forma ponderada e racional, a situação pela qual passa a Força Policial Militar, pelo que acolho os argumentos (...). Como referido, as postulações da Polícia Militar devem ser acolhidas, quando propõe agendamento para desocupação para o dia 12 de agosto. Mesmo que a liminar tenha sido concedida em 11 de julho de 2014, guarda, ainda, imediatidade a efetivação da medida judicial a proposição da Força Policial Militar, mesmo porque se trata de posse nova, de menos de ano e dia — afirmou o juiz na sentença.

Entenda o caso

O terreno da antiga Avipal foi ocupado no dia 4 de julho — líderes da Ocupação Iluminados por Deus, também chamada de Ocupação da Avipal, contabilizam 2 mil pessoas morando no local. A construtora Melnick Even, atual proprietária da área, acionou a Justiça no dia 10 do mês passado.

No centro da polêmica da chamada Ocupação Avipal, está o déficit habitacional da Capital e a morosidade do poder público para reassentar pessoas retiradas de áreas utilizadas para obras de infraestrutura da cidade.

As cerca de 200 famílias que deram início à tomada do terreno saíram das margens do Arroio Cavalhada. São remanescentes das 1,7 mil famílias que, desde 2008, estão sendo removidas para a realização de obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). Apesar de a verba federal para as moradias ter sido aprovada em 2009, o reassentamento até agora não saiu. O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) diz aguardar aprovação dos projetos pela Caixa Econômica Federal.

VEJA TAMBÉM

     
 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.