Ataque na tribuna

Bolsonaro é condenado por danos morais ao dizer que Maria do Rosário "não merece" ser estuprada

Valor da indenização é de R$ 10 mil à petista, mas deputado do PP recorreu da decisão

17/09/2015 - 11h47min | Atualizada em 17/09/2015 - 14h37min
Bolsonaro é condenado por danos morais ao dizer que Maria do Rosário "não merece" ser estuprada Gustavo Lima/Câmara dos Deputados,Divulgação
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados,Divulgação

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado por ofender a colega gaúcha Maria do Rosário (PT) no plenário da Câmara em 2014. À época, o progressista disse que não estuprava a parlamentar porque ela "não merece".

— Há poucos dias você me chamou de estuprador e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece — disse o deputado durante uma sessão em dezembro do ano passado, quando a Casa debatia a maioridade penal.

Bolsonaro foi condenado em primeira instância a indenizar em R$ 10 mil a parlamentar por danos morais, conforme divulgou nesta quinta-feira a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. A assessoria de imprensa de Bolsonaro não soube informar a data da condenação, mas informou que o parlamentar já recorreu da decisão.

Após a condenação, Maria do Rosário escreveu em sua página no Facebook que destinará a indenização a organizações que atuam no combate à violência contra a mulher.

"Muitas mulheres todos os dias sofrem violências por atos e palavras. Não podemos esmorecer, pois temos a responsabilidade de mostrar caminhos de justiça, de fazer valer as leis que criamos, de buscar um mundo em que nenhuma mulher, nenhum ser humano, seja desrespeitado em sua dignidade", escreveu.

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Posted by Maria Do Rosário Nunes on Quinta, 17 de setembro de 2015



Também no Facebook, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), escreveu que a condenação do progressista foi uma vitória "contra a impunidade tantas vezes acobertada sob o título de imunidade parlamentar". Para ele, a decisão judicial terá efeito pedagógico.

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Em entrevista para a Zero Hora um dia depois das ofensas, Bolsonaro "explicou" a declaração dizendo "jamais" estupraria a ex-ministra dos Direitos Humanos porque ela "é muito feia":

— Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria — disse, por telefone, o candidato mais votado no Rio de Janeiro.

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Por se sentir ofendida, Maria do Rosário afirmou que iria processar o deputado, o que fez.

— O que incomoda é que estamos falando de uma pessoa que disse que não mereço ser estuprada. Por que isso acontece? A cada dez minutos uma pessoa no Brasil é estuprada. Elas merecem? Será? — questionou a deputada à época, em entrevista para a Rádio Gaúcha.


Foto: Daniel Conzi / Agência RBS

Em outra entrevista, para a Zero Hora, Maria do Rosário ainda disse que via o discurso como uma ofensa a todas as mulheres:

— Por trás dessa frase, existe um discurso de que, em algum momento, um homem como ele pode estuprar uma mulher que escolha. Por isso essa frase me agride, porque é um homem dizendo que tem o poder de escolher quem ele quer estuprar. Essa frase não é contra mim, é contra todas as mulheres. Acho isso muito grave, gravíssimo. Mas não quero nenhuma solidariedade, quero indignação da sociedade — completou.

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Na Justiça, Bolsonaro afirmou que não causou "danos indenizáveis"

Em sua defesa na ação, Bolsonaro apelou para a imunidade parlamentar, dizendo ainda que não causou "danos indenizáveis" à colega. Os argumentos foram rejeitados pela juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, que condenou o parlamentar por danos morais.

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Outro processo pelo mesmo caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, Bolsonaro será julgado por quebra de decoro parlamentar e pode vir a ter o mandato cassado.

Veja a declaração que gerou o processo:


Bolsonaro usou mesmas ofensas em 2003

Não é a primeira vez que Bolsonaro diz que não estupraria Maria do Rosário porque ela “não merece”. Ele usou as mesmas ofensas durante uma discussão com a deputada em 2003.

O bate-boca, que ocorreu no Congresso Nacional, durante uma entrevista que Bolsonaro dava a um canal de televisão, iniciou por causa da maioridade penal. O progressista defendeu que adolescentes com mais de 16 anos devem ser penalmente imputáveis, mas Maria do Rosário reagiu de forma contrária.

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Na sequência, Bolsonaro afirmou que ela o chamava de estuprador, e a deputada respondeu que ele “promovia” o estupro. Com isso, ele rebateu que não a estupraria porque ela não merecia.

Em entrevista após ser ofendida novamente em 2014, Maria do Rosário afirmou que, caso a Câmara tivesse tomado uma atitude à época, ela não teria de ouvir novamente o mesmo ataque.

— De 2003 pra cá, nunca dirigi a palavra a esse senhor. Não citei ele no meu pronunciamento. Estou estudando que medidas eu posso tomar para que ele não me dirija a palavra e não se aproxime de mim em nenhum lugar dessa Casa. Me sinto agredida por ele. Já fui agredida fisicamente por ele em 2003, ele me empurrou naquela ocasião.

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