Está prevista para às 7h desta terça-feira a reintegração de posse do terreno da antiga Avipal, agora pertencente à construtora Melnick Even, ocupado a mais de um mês na zona sul de Porto Alegre. Nesta segunda-feira, representantes da ocupação foram recebidos pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e as cerca de 2 mil pessoas acampadas na área foram cadastradas pela Secretaria Estadual de Habitação (Sehabs).
No encontro, ficou definido que será ofertado o aluguel social às famílias em condições de vulnerabilidade social e àquelas afetadas pelas obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). Até às 19h desta segunda-feira, o Demhab não havia concluído o levantamento de quantos seriam beneficiados, e uma reunião no departamento buscava uma alternativa junto ao governo do Estado, para alojar as demais famílias.
- Para amanhã (hoje), como solução emergencial, todas devem ser encaminhadas para um local provisório. Depois, será concluída a concessão da ajuda de custo de R$ 300 para as famílias que tiverem direito buscarem um imóvel para alugar - explica a defensora pública Adriana Schefer do Nascimento, que esteve na área na manhã de ontem para esclarecer o andamento do processo.
Na semana passada, foi encaminhado um ofício ao juiz Alex Gonzalez Custodio, que acompanha o caso, solicitando a suspensão da reintegração de posse por 180 dias.
- Pedimos um prazo maior para as famílias se organizarem e para termos um tempo hábil para fazer o cadastramento dos ocupantes e separar as responsabilidades - explica Adriana.
O juiz, porém, negou-se a analisar o ofício. A Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar para prorrogar o prazo. O mérito da questão ainda não foi julgado, mas dificilmente deve reverter a decisão depois que as famílias deixarem o local. Desde o dia 10 de julho, a desocupação já foi decretada pela Justiça quatro vezes, mas vinha sendo adiada por impasse com a Brigada Militar (BM). Marcada para terça-feira passada, a reintegração de posse não ocorreu por falta de policiamento. No mesmo dia, porém, um acordo entre Justiça e BM agendou o cumprimento da medida para a manhã desta terça-feira.
A origem da ocupação
As famílias que iniciaram no dia 4 de julho a tomada do terreno, localizado na esquina das avenidas Cavalhada e João Salomoni, no bairro Cavalhada, vieram de uma região no bairro Cristal afetada pelas obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). Apesar de a verba federal para as moradias ter sido aprovada em 2009, o reassentamento até agora não saiu. O Demhab diz aguardar aprovação dos projetos pela Caixa Econômica Federal.
Centenas de outras famílias se uniram à ocupação posteriormente, algumas delas inscritas no Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e outras não inclusas em qualquer programa social de habitação.
Futuro dos ocupantes ainda é incerto
O clima na reunião desta segunda-feira com o representantes do Demhab, da Sehabs e da Defensoria Pública era de apreensão entre os ocupantes. Em frente à quadra de tênis onde ocorreu a assembleia, chamava atenção uma placa na porta de um dos barracos erguidos pelos ocupantes: "Lar doce lar". Era o que vinha sendo aquele espaço para Rosane de Oliveira Rosa, 27 anos, e Rodrigo Trajano, 24. O casal está lá desde o início da ocupação e agora não sabe para onde ir com os dois filhos, de três e quatro anos.
Rodrigo e Rosane não têm para onde levar os filhos (FOTO: Adriana Franciosi)
De acordo com Lenemar Bastos, um dos líderes da ocupação, a perspectiva das famílias é migrar para o terreno ao lado, para onde se estende a ocupação. A área pertence a investidores chineses e ainda não tem data determinada para reintegração de posse. Outra possibilidade seria ocupar outra área na região.
Leia também:
Ocupações urbanas voltam à cena na grande Porto Alegre
Milton Viário, assessor especial do gabinete do governador, participou da reunião com os representantes dos acampados, e destacou:
- O governo não está se negando a cumprir a reintegração de posse, mas não pretende usar a força policial para resolver um problema social.
O cadastramento das famílias pelo governo do Estado teria como propósito construir uma alternativa, junto à prefeitura e ao governo federal, para que as famílias sejam atendidas por programas de moradia.
Transito na região será desviado
Para auxiliar a Justiça e a Brigada Militar na operação de desocupação, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) anunciou o bloqueio das estradas João Salomoni e João Vedana a partir das 8h desta terça-feira.
No sentido bairro-centro, o desvio de trânsito começa a partir da Avenida Eduardo Prado. No fluxo contrário, a mudança inicia pela Avenida Cavalhada. Ao todo, sete linhas de ônibus e duas de lotação terão seus trajetos modificados. A principal alternativa para evitar a região é utilizar as avenidas Cavalhada e Vicente Monteggia. A EPTC prevê a liberação do tráfego para o final da tarde.
Veja as linhas que serão alteradas:
Ônibus
266 - Vila Nova
281 - Campo Novo
281.2 - Campo Novo/Gedeon Leite
284 - Belém Velho/Rincao
286 - Belém Velho/Cristal
R1 - Rápida Jardim Vila Nova
R81 - Rápida Campo Novo
Lotações
20.2 - Otto/Teresópolis
20.4 - Jardim Vila Nova
